Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.471/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 873.472/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 873.476/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 873.478/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 872.520/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA 872.982/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA 870.527/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.535/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.538/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.702/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.886/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 873.173/2007-GTEM-GEOLOGOS ASSOCIADOS LTDA 873.943/2007-MINERADORA UBAX LTDA 874.393/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.397/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.399/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.400/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.457/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.458/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.459/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.464/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.060/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.621/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA 870.990/2010-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA 871.964/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS 872.425/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 870.187/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.188/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.189/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.190/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.191/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.193/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.195/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.196/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.197/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.199/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.200/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.201/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.812/2011-PULU TERRAPLANAGEM & MINERA- ÇÃO LTDA ME 871.714/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA 871.715/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA 872.151/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 872.294/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 872.321/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA 872.648/2012-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA 871.954/2013-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 872.097/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA 872.098/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.151/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- DOU de 26/03/2015 860.152/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- DOU de 26/03/2015 860.153/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- DOU de 26/03/2015 860.154/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- DOU de 26/03/2015 860.155/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- DOU de 26/03/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°54/DTM/GO- DOU de 10/02/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.184/2007-PAULO FREDERICO DA MATTA CLE- MENTINO- Registro de Licença N°009/2009-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 10/08/2017..." Leiase: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/08/2015 ..." 861.747/2012-CRISTAL DISTRIBUIDORA LTDA ME- Registro de Licença N°44/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 24/09/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 20/10/2029 ..." 861.736/2013-ROBERTO DA MATA CABRAL ME- Registro de Licença N°49/2014-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 09/10/2018..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade Indeterminado ..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA- DOU de 29/01/2015 RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.265/2012-ONICE DE AGUIAR OLIVEIRA-OF. N°413/DTM/DNPM/2015 860.947/2014-HÉLIA APARECIDA PIRES DO PRADO- OF. N°414/DTM/DNPM/2015 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.294/2015-DONIZETTI MARIA RIBEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 862.554/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:860.294/2015-DONIZETTI MARIA RIBEIRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.460/2008-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP-OF. N°457/DTM/DNPM/2015 860.523/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°436/DTM/DNPM/2015 860.524/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°440/DTM/DNPM/2015 860.455/2009-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°438/DTM/DNPM/2015 860.912/2009-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°444/DTM/DNPM/2015 861.207/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°409/DTM/DNPM/2015 861.684/2010-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°442/DTM/DNPM/2015 860.022/2011-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°458/DTM/DNPM/2015 860.317/2011-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. 861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES-OF. N°466/DTM/DNPM/2015 861.374/2012-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°470/DTM/DNPM/2015 861.858/2013-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°468/DTM/DNPM/2015 860.484/2014-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°451/DTM/DNPM/2015 Reitera exigência(366) 860.361/2007-F.S. AREIAS LTDA-OF. N°456/DTM/DNPM/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.832/2006-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAME- LEIRA LTDA-OF. N°455/DTM/DNPM/2015 862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°450/DTM/DNPM/2015 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°422/DTM/DNPM/2015 860.460/2008-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP-OF. N°454/DTM/DNPM/2015 860.523/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°437/DTM/DNPM/2015 860.524/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°441/DTM/DNPM/2015 860.455/2009-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°439/DTM/DNPM/2015 860.912/2009-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°445/DTM/DNPM/2015 860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°446/DTM/DNPM/2015 860.996/2009-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°447/DTM/DNPM/2015 861.207/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°410/DTM/DNPM/2015 861.577/2010-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM-OF. N°449/DTM/DNPM/2015 861.684/2010-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°443/DTM/DNPM/2015 860.022/2011-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°459/DTM/DNPM/2015 860.317/2011-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°412/DTM/DNPM/2015 861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES-OF. N°467/DTM/DNPM/2015 861.374/2012-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N° 861.858/2013-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°469/DTM/DNPM/2015 860.484/2014-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°452/DTM/DNPM/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°453/DTM/DNPM/2015 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 861.088/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO BRI- LHANTE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.545/2013-TERRABRAS CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA-OF. N°401/DTM/DNPM/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.863/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- Registro de Licença N°:098/2009 - Vencimento em 03/10/2016 860.904/2009-ALTAMIRO FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°:201/2010 - Vencimento em 05/12/2016 861.605/2010-CARLINHOS JOSÉ DA MATA- Registro de Licença N°:106/2013 - Vencimento em 25/10/2015 860.361/2011-JOSÉ EDUARDO FERREIRA JUNIOR- Registro de Licença N°:103/2012 - Vencimento em 23/09/2018 860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N°:134/2014 - Vencimento em 11/12/2015 860.673/2013-MARLON BATISTA RIBEIRO- Registro de Licença N°:076/2014 - Vencimento em 23/03/2017 860.949/2013-REGINALDO AUGUSTO CUNHA- Registro de Licença N°:176/2014 - Vencimento em 08/04/2017 861.262/2013-MANOEL JOAQUIM CARDOSO- Registro de Licença N°:119/2014 - Vencimento em 14/02/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.306/2011-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°44/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 17/02/2016 861.379/2012-RICARDO CRUVINEL CAMARA-Registro de Licença N°47/2015 de 01/04/2015-Vencimento em INDETER- MINADO 861.999/2013-USINA BOA VISTA S)A-Registro de Licença N°42/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 25/11/2016 862.068/2013-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO- Registro de Licença N°49/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 09/09/2015 860.773/2014-MARCOS VINICIUS CADENA-Registro de Licença N°46/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 11/06/2016 860.843/2014-CERÂMICA MOTA LTDA-Registro de Licença N°52/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 12/06/2015 861.071/2014-RIOS ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença N°51/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 11/08/2015 861.251/2014-NUNES E ROSA LTDA-Registro de Licença N°43/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 01/10/2016 861.256/2014-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°45/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 17/02/2016 861.360/2014-LAZARO FRANCISCO ALVES-Registro de Licença N°48/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 22/10/2016 Da provimento ao recurso interposto(1171) 861.591/2014-AGROPECUARIA MEDITERRANEA LT- DA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.062/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.069/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.071/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.075/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.091/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.121/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.122/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.123/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.125/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.127/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.130/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.136/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.137/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.