Página 120 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

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  873.471/2005 BAHIA MINERAÇÃO S.A.

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  873.472/2005 BAHIA MINERAÇÃO S.A.

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  873.476/2005 BAHIA MINERAÇÃO S.A.

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  873.478/2005 BAHIA MINERAÇÃO S.A.

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  872.520/2006 MINERAÇÃO LUNA LTDA

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  872.982/2006 CÍCERO DE PAIVA DUTRA

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  870.527/2007 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.535/2007 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.538/2007 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.702/2007 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.886/2007 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  873.173/2007

  GTEM-GEOLOGOS ASSOCIADOS LTDA

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  873.943/2007 MINERADORA UBAX LTDA

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  874.393/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

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  874.397/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

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  874.399/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

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  874.400/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

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  874.457/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

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  874.458/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

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  874.459/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

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  874.464/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

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  875.060/2008 MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

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  870.621/2009 GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA

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  870.990/2010 MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA

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  871.964/2010 MAURICIO SILVA PALACIOS

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  872.425/2010 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

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  870.187/2011

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

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  870.188/2011

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

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  870.189/2011 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.190/2011 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.191/2011 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.193/2011 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.195/2011 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.196/2011 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.197/2011

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

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  870.199/2011 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.200/2011 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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  870.201/2011

  RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

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  873.812/2011

  PULU TERRAPLANAGEM & MINERA-ÇÃO LTDA ME

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  871.714/2012 MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

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  871.715/2012 MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

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  872.151/2012 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

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  872.294/2012 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

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  872.321/2012 CBV CONSTRUTORA LTDA

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  872.648/2012 IEDA FERREIRA DE ALMEIDA

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  871.954/2013

  BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

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  872.097/2013 MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

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  872.098/2013 MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  860.151/2014 EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

  DOU de 26/03/2015

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  860.152/2014 EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

  DOU de 26/03/2015

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  860.153/2014 EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

  DOU de 26/03/2015

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  860.154/2014 EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

  DOU de 26/03/2015

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  860.155/2014 EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

  DOU de 26/03/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 560

  807.524/1977 ULTRAFERTIL S A

  OF. N°54/DTM/GO-DOU de 10/02/2014

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  861.184/2007

  PAULO FREDERICO DA MATTA CLE-MENTINO- Registro de Licença N°009/2009-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 10/08/2017..." Leiase: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/08/2015 ..."

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  861.747/2012

  CRISTAL DISTRIBUIDORA LTDA ME-Registro de Licença N°44/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 24/09/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 20/10/2029 ..."

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  861.736/2013 ROBERTO DA MATA CABRAL ME

  Registro de Licença N°49/2014-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 09/10/2018..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade Indeterminado ..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  860.410/2014 RAFAEL SILVEIRA COSTA

  DOU de 29/01/2015 RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  861.605/2012 UARIAN FERREIRA DA SILVA

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  860.265/2012 ONICE DE AGUIAR OLIVEIRA

  OF. N°413/DTM/DNPM/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  860.947/2014 HÉLIA APARECIDA PIRES DO PRADO

  OF. N°414/DTM/DNPM/2015

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 170

  860.294/2015 DONIZETTI MARIA RIBEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.460/2008 AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP

  OF. N°457/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.523/2008 MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

  OF. N°436/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.524/2008 MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

  OF. N°440/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.455/2009 MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA

  OF. N°438/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.912/2009 DLEON MINERADORA LTDA ME

  OF. N°444/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.207/2010 LGV MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°409/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.684/2010 DLEON MINERADORA LTDA ME

  OF. N°442/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.022/2011 C A DA CRUZ EIRELI

  OF. N°458/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.317/2011 INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉR-CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.672/2011 PLINIO BOECHAT LOPES

  OF. N°466/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.374/2012 MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME

  OF. N°470/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.858/2013 PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LT-DA

  OF. N°468/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.832/2006 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAME-LEIRA LTDA

  OF. N°455/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  862.038/2007 EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

  OF. N°450/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.222/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  OF. N°422/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.460/2008 AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP

  OF. N°454/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.523/2008 MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

  OF. N°437/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.524/2008 MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

  OF. N°441/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.455/2009 MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA

  OF. N°439/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.912/2009 DLEON MINERADORA LTDA ME

  OF. N°445/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.920/2009 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.

  OF. N°446/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.996/2009 GOYAZ BRITAS LTDA

  OF. N°447/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  861.207/2010 LGV MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°410/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  861.577/2010 N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA-GEM

  OF. N°449/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  861.684/2010 DLEON MINERADORA LTDA ME

  OF. N°443/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.022/2011 C A DA CRUZ EIRELI

  OF. N°459/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.317/2011 INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉR-CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

  OF. N°412/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  861.672/2011 PLINIO BOECHAT LOPES

  OF. N°467/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  861.374/2012 MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME

  OF. N°

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  861.858/2013 PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LT-DA

  OF. N°469/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.484/2014 MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°452/DTM/DNPM/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1727

  861.460/2009 MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°453/DTM/DNPM/2015

Fase de Disponibilidade

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 386

  861.088/2004

  Recurso interposto por MINERAÇÃO BRI-LHANTE LTDA

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  860.545/2013 TERRABRAS CONSTRUTORA E INCOR-PORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA

  OF. N°401/DTM/DNPM/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  862.863/2008 JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA

  Registro de Licença N°:098/2009 - Vencimento em 03/10/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.904/2009 ALTAMIRO FRANCISCO DA SILVA

  Registro de Licença N°:201/2010 - Vencimento em 05/12/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.605/2010 CARLINHOS JOSÉ DA MATA

  Registro de Licença N°:106/2013 - Vencimento em 25/10/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.361/2011 JOSÉ EDUARDO FERREIRA JUNIOR

  Registro de Licença N°:103/2012 - Vencimento em 23/09/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.425/2013

  LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR-Registro de Licença N°:134/2014 - Vencimento em 11/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.673/2013 MARLON BATISTA RIBEIRO

  Registro de Licença N°:076/2014 - Vencimento em 23/03/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.949/2013 REGINALDO AUGUSTO CUNHA

  Registro de Licença N°:176/2014 - Vencimento em 08/04/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.262/2013 MANOEL JOAQUIM CARDOSO

  Registro de Licença N°:119/2014 - Vencimento em 14/02/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.306/2011

  DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°44/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 17/02/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  861.379/2012

  RICARDO CRUVINEL CAMARA-Registro de Licença N°47/2015 de 01/04/2015-Vencimento em INDETER-MINADO

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  861.999/2013

  USINA BOA VISTA S)A-Registro de Licença N°42/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 25/11/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  862.068/2013

  LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO-Registro de Licença N°49/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 09/09/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.773/2014

  MARCOS VINICIUS CADENA-Registro de Licença N°46/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 11/06/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.843/2014

  CERÂMICA MOTA LTDA-Registro de Licença N°52/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 12/06/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  861.071/2014

  RIOS ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença N°51/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 11/08/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  861.251/2014

  NUNES E ROSA LTDA-Registro de Licença N°43/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 01/10/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  861.256/2014

  DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°45/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 17/02/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.062/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.069/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.071/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.075/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.091/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.121/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.122/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.123/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.125/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.127/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.130/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.136/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  806.137/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.