Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 7 de setembro de 2014 N o- 1.504 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSA- MENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUS- TÍEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 245, de 13 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.018953/2010-52, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 17, de 10 de junho de 2010, torna público o seguinte ato: Fica cancelada a Autorização ANP nº 192, de 26 de abril de 2012, publicada no DOU nº 82, de 27 de abril de 2012, outorgada à empresa UEG Araucária Ltda., CNPJ nº 02.743.574/0002-66, referente ao Polo de Processamento de Gás Natural de Araucária com capacidade de processamento de gás natural de 2.100.000 m3/d, situado na Rua Duque de Caxias, nº 700, Costeira, Município de Araucária, Estado do Paraná, em função de requerimento da própria empresa. N o- 1.509 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSA- MENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUS- TÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 191, de 09 de setembro de 2013, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 30, de 06 de agosto de 2013, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.004339/2014-37, torna público o seguinte ato: 1 Fica alterada a razão social da empresa V-Biodiesel LTDA, CNPJ nº 13.493.913/0003-58, para Oleoplan Nordeste Indústria de Biocombustível LTDA, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 319, publicada no DOU de 27 de novembro de 2006 e na Autorização ANP nº 90, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2009. Art. 2º Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 416, DE 7 DE SETEMBRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 25 de setembro de 2002, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo nº 48610. 010446/2014-02, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa TRANSHIP Transportes Marítimos Ltda., CNPJ nº 31.667.298/0001-11, autorizada a operar para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis nas navegações de Longo Curso, Cabotagem, de Apoio Marítimo e de Apoio Portuário. Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis nas navegações de Longo Curso, Cabotagem, de Apoio Marítimo e de Apoio Portuário. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido a Declaração de Conformidade emitida pela DPC - Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 166/2014 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADIS- TA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-TORNO SEM EFEITO a publicação referente ao processo DNPM nº 890.313/2001 no Diário Oficial da União 02/10/2014, Seção I, Pág. 58, Relação nº 157/2014-SEDE, que aprovou o novo plano de aproveitamento econômico da jazida e aprovou o relatório de reavaliação de reservas, em virtude de ter sido relacionado indevidamente. SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jorge Luiz Gomes Lemos - 880437/10 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880091/11 RELAÇÃO N o- 82/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880184/12 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 Pontual Locação e Construtora - 880288/13 RELAÇÃO N o- 83/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.268/2008-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A 881.025/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LT D A 880.230/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.231/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.232/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.233/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.234/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.235/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.236/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.237/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.238/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.239/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.240/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.241/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.242/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.243/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.244/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.245/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.246/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.100/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°15.005/2009 RELAÇÃO N o- 87/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Potássio Ocidental Mineração Ltda - 880005/10, 880028/10, 880051/10 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 171/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Gran Center Ltda me - 896317/10 Jandir Fraga - 896420/10 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896299/11 Mary Helal de Paula - 896484/10 Mineração Klein e Silveira Ltda me - 896015/10 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896080/09, 896082/09 Pedreira Giacomin Ltda me - 896265/11 Pisofalt Serviços Ltda - 896342/10 RELAÇÃO N o- 173/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. - Publicado DOU de 18/12/2002, Relação n° 532/2002, Seção 1, pág. 92- Onde se lê "Granito", leia-se "reserva aprovada de 4.624.000,00 m³ de Granito". 896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. - Publicado DOU de 09/11/2009, Relação n° 279/2009, Seção 1, pág. 121- Onde se lê "Granito", leia-se "reserva aprovada de 208.994,78 m³ de Granito". RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 149/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.189/2014-WILSON PEREIRA DA ROSA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.137/2014-MARIA DE FATIMA COSTA CAMPOS 868.163/2014-MICHELLA SOARES CORRÊA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.388/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1828/14 868.116/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1771/14 868.138/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1771/14 868.185/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-OF. N°1775/14 868.186/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-OF. N°1775/14 868.209/2014-LUIZ ERNESTO PASCHOALINO-OF. N°1801/14 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°1793/14 868.247/2013-W. BARIZOM ME-OF. N°1778/14 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI -AI N°111/14 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP -AI N°222/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.129/2014-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1791/14 868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°1782/14 868.188/2014-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°1822/14 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.150/2014-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 191/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.442/2012-AMAURI PEREIRA DA SILVA-OF. N°684/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.202/2009-CAJAZEIRAS PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 846.203/2009-CAJAZEIRAS PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 846.204/2009-CAJAZEIRAS PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 846.248/2009-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 846.240/2010-JACKSON EMANUEL DE LUNA CAM- BOIM RELAÇÃO N o- 192/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.244/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.523/2014-OLARIA ARGIL LTDA ME 826.524/2014-OLARIA ARGIL LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.020/2013-SIMONE ELOISA VILLANUEVA DE CAS- TRO RAMOS