Página do DOU de 23/11/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.384/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1169/2011 de 26/10/2011-Vencimento em 19/04/2012 800.493/2010-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-Registro de Licença n°1172/2011 de 31/10/2011-Vencimento em 16/08/2020 800.094/2011-JAILSON PAULINO TIMBÓ ME-Registro de Licença n°1165/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 01/12/2020 800.133/2011-CERÂMICA BRITO TREZZI LTDA.-Registro de Licença n°1164/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 02/03/2015 800.416/2011-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - ME-Registro de Licença n°1162/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 09/05/2015 800.419/2011-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - ME-Registro de Licença n°1163/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 03/06/2015 800.597/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1166/2011 de 20/10/2011-Vencimento em 20/07/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.002/2011-IVANA MARIA MORAIS LOPES MOURA ME-OF. 800.024/2011-JOSÉ WELINGTON PEREIRA LEITE-OF. 800.174/2011-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°2432/2011 800.221/2011-M M M SOUZA LIMA-OF. N°2588/2011 800.235/2011-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP-OF. N°2336/2011 800.333/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. 800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO-OF. 800.532/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHÃES ME- OF. N°2426/2011 800.576/2011-FRANCISCO CARNEIRO DE SÁ-OF. N°2372/2011 800.580/2011-CONSÓRCIO AG CNO QG-OF. N°2424/2011 800.596/2011-M.A. BARROS S. DE SOUZA ME-OF. N°2335/2011 800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME-OF. N°2425/2011 800.809/2011-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-OF. N°2333/2011 800.812/2011-ROGER PEREIRA CORDEIRO ME-OF. 800.813/2011-JOAO CAMELO DE BRITO-OF. N°2412/2011 800.814/2011-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME-OF. 800.844/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. 800.851/2011-TANCREDO TASSO CALDAS COELHO-OF. 800.860/2011-RITA MARIA LINHARES MARTINS-OF. 800.861/2011-AUGUSTO CESAR PINTO MONTEIRO-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 800.381/2011-JOSÉ RODRIGUES DA COSTA-OF. N°2431/2011 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 800.491/2011-J B DA SILVA MACHADO ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.005/2011-CERAMICA BARBALHENSE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 800.426/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°621/2010 800.427/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°620/2010 800.429/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°617/2010 800.430/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°616/2019 800.431/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°615/2010 RELAÇÃO N o- 1 7 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.052/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.070/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.366/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.379/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.380/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.392/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.452/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.789/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.916/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.032/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.117/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.118/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.120/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.121/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.122/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.158/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.363/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.905/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.889/2009 800.907/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°1.136/2009 800.924/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°8.797/2009 800.458/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°7.498/2010 800.459/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°7.499/2010 800.779/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.951/2010 800.780/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.952/2010 800.814/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.686/2010 800.815/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.687/2010 800.816/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.957/2010 800.817/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.958/2010 800.818/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.959/2010 800.819/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.960/2010 800.820/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.961/2010 800.943/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°12.168/2010 800.945/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°12.170/2010 801.038/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°14.224/2010 800.040/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°2.204/2011 800.041/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°2.205/2011 800.042/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°2.206/2011 800.045/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°1.367/2011 800.217/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°4.589/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.125/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 800.126/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 800.127/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 800.128/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.608/2010-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME-Registro de Licença n°1156/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 10/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.008/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2406/2011 800.378/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. 800.407/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. 800.584/2011-J C DE LIMA ALMEIDA-OF. N°2391/2011 800.848/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2405/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.098/2011-G.C. LANDIM JÚNIOR ME 800.125/2011-ELIAS POSSIDONIO FARIAS 800.129/2011-ANDRESSA MARA DA SILVA TEIXEIRA ME 800.130/2011-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP 800.142/2011-GEORGE WEINER TORRES DE BRITO 800.225/2011-RODRIGO AMARO MOTA 800.233/2011-CERÂMICA IRMÃOS DUARTE LTDA RELAÇÃO N o- 1 8 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800092/10 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800732/09, 800508/09, 800589/09, 800632/09, 800633/09, 800648/09, 800652/09, 800654/09 RELAÇÃO N o- 1 8 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- SÃO FRANCISCO; 330 ml (com gás e sem gás); 500 ml (com gás e sem gás) e 1,5 litros (sem gás)- AQUIRAZ/CE RELAÇÃO N o- 1 8 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.754/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2633/2011 800.755/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2633/2011 800.757/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2633/2011 800.758/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2633/2011 800.759/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2633/2011 800.760/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2633/2011 800.762/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2633/2011 800.763/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2633/2011 800.764/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2633/2011 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 801.109/2010-AURICELIA SEVERO COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.800/2010-MARLEIDE DE SENA LIMA ME-OF. N°2629/2011 ROBERTO CRUZ PARENTE SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 4 6 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Água Pedra Azul s a Cpf/cnpj :31.495.252/0001-62 - Processo de cobrança: 997549/11 Valor: R$.30.303,86 Titular: Águas Minerias Brasileiras LTDA. Cpf/cnpj :04.533.983/0001-82 - Processo de cobrança: 996399/11 Valor: R$.20.742,45 Titular: Algarea Mineração S.A. Cpf/cnpj :03.627.380/0001-87 - Processo de cobrança: 996331/11 Valor: R$.4.376,40 Titular: Aretec - Extração de Areia Ltda me Cpf/cnpj :31.773.005/0001-80 - Processo de cobrança: 996417/11 Valor: R$.214,37, Processo de cobrança: 996406/11 Valor: R$.214,37, Processo de cobrança: 996416/11 Valor: R$.214,37 Titular: Auto Posto BAR. do Mangarai Ltda me Cpf/cnpj :01.556.324/0001-73 - Processo de cobrança: 997551/11 Valor: R$.101,82 Titular: Balmat Comércio Indústria e Exportação Ltda Cpf/cnpj :01.499.442/0001-97 - Processo de cobrança: 996418/11 Valor: R$.161,79 Titular: Bramil - Brasil Mineração Ltda Cpf/cnpj :03.683.132/0001- 53 - Processo de cobrança: 996333/11 Valor: R$.817,61 Titular: Britador Alvorada Ltda Cpf/cnpj :28.068.435/0001-97 - Processo de cobrança: 996411/11 Valor: R$.2.152,98 Titular: Britamar Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :01.439.591/0001-60 - Processo de cobrança: 997571/11 Valor: R$.164.868,97 Titular: Cafelandia Extração de Granitos Ltda me Cpf/cnpj :05.008.188/0001-38 - Processo de cobrança: 996387/11 Valor: R$.4.674,81 Titular: Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :32.440.901/0001-90 - Processo de cobrança: 996413/11 Valor: R$.1.788,59, Processo de cobrança: 996412/11 Valor: R$.11.242,31 Titular: Cerâmica Cinco Ltda Cpf/cnpj :27.146.828/0001-09 - Processo de cobrança: 996332/11 Valor: R$.1.870,63 Titular: Ceramica Imperial Ltda Cpf/cnpj :27.357.433/0001-55 - Processo de cobrança: 996405/11 Valor: R$.2.324,93 Titular: Concrenorte Concreto do Norte Ltda Cpf/cnpj :27.412.360/0001-57 - Processo de cobrança: 996386/11 Valor: R$.469,58