Página do DOU de 20/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 000.053/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉR CIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°69/DIRE-2014 005.370/1964-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉR- CIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°67/DIRE-2014 005.371/1964-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉR- CIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°68/DIRE-2014 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°65/DI- RE-2014 810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA-OF. N°66/DIRE-2014 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 834.612/1995- Recurso interposto por Mineração Entre Serras Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PER- MISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA. 872.543/2013-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AU- TORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PERMISSÃO DE LAVRA GA- RIMPEIRA. 870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PER- MISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA. SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 137/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.491/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15870/2010 861.797/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3192/2011 861.871/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5452/2011 861.872/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5684/2011 861.874/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5454/2011 861.882/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3195/2011 861.883/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3196/2011 860.192/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5622/2011 860.193/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5623/2011 860.278/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5654/2011 860.280/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5656/2011 860.281/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5657/2011 860.283/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5658/2011 860.284/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5659/2011 860.285/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5660/2011 860.286/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5661/2011 860.287/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5662/2011 860.341/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5696/2011 860.342/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5697/2011 860.347/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5702/2011 860.349/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5703/2011 860.463/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7477/2011 860.472/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7479/2011 RELAÇÃO Nº 138/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.313/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.315/2014-PEDRO RAFAEL NEVES ROSAS 860.321/2014-DANIELA RODRIGUES NEVES NEDER 860.359/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.306/2014-RENATO CAMPOS TEIXEIRA-OF. N°681/2014 860.309/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°682/2014 860.310/2014-BS AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°683/2014 860.311/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°684/2014 860.312/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°684/2014 860.314/2014-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA- OF. N°685/2014 860.318/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°686/2014 860.329/2014-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LT- DA-OF. N°687/2014 860.330/2014-ADVAR BORGES DE JESUS-OF. N°676/2014 860.332/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU-OF. N°675/2014 860.333/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU-OF. N°675/2014 860.334/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU-OF. N°675/2014 860.335/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°677/2014 860.336/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°678/2014 860.345/2014-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°692/2014 860.353/2014-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°694/2014 860.354/2014-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°694/2014 860.355/2014-DANIELA RODRIGUES NEVES NEDER- OF. N°693/2014 860.356/2014-DANIELA RODRIGUES NEVES NEDER- OF. N°693/2014 860.375/2014-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°679/2014 860.378/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LT- DA-OF. N°680/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 62/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.630/2008-MARCELO COLOMBELLI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.385/2013-A. GOMES COSTA & CIA. LTDA.- Alvará n°9.049/2013 - Cessionario:826.355/2014-Sidnei Carreira- CPF ou CNPJ 023.896.779-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.046/2009-CLAYTON TREVISAN-OF. N°767/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.246/2013-FELIPE BORA- Cessionário:MINERBRIT MINERAÇÃO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.940.029/0001-19- Alvará n°8.195/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-MORRE- TES/PR - Guia n° 30/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:09/05/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.771/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.300/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°897/2014/DGTM/DNPM/PR 826.565/2000-AMAURI ANTONIO BALDAN - ME-OF. N°890/2014/DGTM/DNPM/PR 826.943/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°899/2014/DGTM/DNPM/PR 826.157/2008-ÁGUIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DIS- TRIBUIÇÃO LTDA. ME-OF. N°855/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.189/2003-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA. ME-PATO BRAGADO/PR - Guia n° 32/2014-50.000TONE- LADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:08/09/2014 826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- LUIZIANA/PR - Guia n° 33/2014-50.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:13/05/2015 826.112/2006-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- IMBAÚ/PR - Guia n° 31/2014-50.000TONELADAS-DIABÁSIO (BRITA)- Validade:12/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 805.300/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°896/2014/DGTM/DNPM/PR 826.007/1989-MINERADORA IMACULADA CONCEI- ÇÃO LTDA ME-OF. N°891/2014/DGTM/DNPM/PR 826.282/1989-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°875/2014/DGTM/DNPM/PR 826.336/1991-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP- OF. N°887/2014/DGTM/DNPM/PR 826.200/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°893/2014/DGTM/DNPM/PR 826.308/1992-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°871/2014/DGTM/DNPM/PR 826.592/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°892/2014/DGTM/DNPM/PR 826.614/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°894/2014/DGTM/DNPM/PR 826.563/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°868/2014/DGTM/DNPM/PR 826.184/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°886/2014/DGTM/DNPM/PR 826.217/1997-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°882/2014/DGTM/DNPM/PR 826.350/1997-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS-OF. N°888/2014/DGTM/DNPM/PR 826.181/1998-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°869/2014/DGTM/DNPM/PR 826.344/1998-ARAUCARIA`S AGROINDUSTRIAL LT- DA.-OF. N°881/2014/DGTM/DNPM/PR 826.474/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°873/2014/DGTM/DNPM/PR 826.475/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°874/2014/DGTM/DNPM/PR 826.303/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°880/2014/DGTM/DNPM/PR 826.444/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°867/2014/DGTM/DNPM/PR 826.415/2000-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-OF. N°876/2014/DGTM/DNPM/PR 826.565/2000-AMAURI ANTONIO BALDAN - ME-OF. N°889/2014/DGTM/DNPM/PR 826.063/2001-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS S A-OF. N°884/2014/DGTM/DNPM/PR 826.092/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°856/2014/DGTM/DNPM/PR 826.093/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°857/2014/DGTM/DNPM/PR 826.150/2001-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°879/2014/DGTM/DNPM/PR 826.457/2001-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-OF. N°883/2014/DGTM/DNPM/PR 826.943/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°898/2014/DGTM/DNPM/PR 826.470/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°872/2014/DGTM/DNPM/PR 826.582/2002-MAIZ COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°885/2014/DGTM/DNPM/PR 826.317/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°878/2014/DGTM/DNPM/PR 826.423/2003-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-OF. N°895/2014/DGTM/DNPM/PR 826.708/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°877/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.316/2011-CERAMICA YAKO LTDA-Registro de Licença N°14/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 11/11/2015 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ronaldo Diniz de Almeida - 848214/10 - Not.58/2014 - R$ 488,50 RELAÇÃO Nº 89/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Rnx Industria e Comercio de Produtos Minerarios Ltda - 848764/10 - A.I. 179/14 ROGER GARIBALDI MIRANDA