Página do DOU de 22/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112200076 Seção 1 832.766/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°13103/2007 831.696/2016-RUBENS LUIZ GHISOLFI -Alvará N°3129/2017 832.420/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°296/2018 832.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5572/2017 832.422/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5573/2017 832.423/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5574/2017 832.424/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5575/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.582/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintedente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 522/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.317/2008-F J SILVA ME 831.847/2008-PAULO CÉSAR GARCIA ME 833.516/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 833.517/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 100/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.141/2012-ALL ORE MINERAÇÃO S.A.- AI N°506/2018 e 507/2018 Despacho publicado(256) 846.232/2016-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA-CONHEÇO DEFESA ADMINISTRATIVA POR SER TEMPESTIVA E NO MÉRITO NEGO PROVIMENTO. PRAZO PARA RECURSO 30 DIAS. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 846.137/2016-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.053/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 534/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal. 846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal. 846.007/2006-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 536/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°1051/2017-180 dias 846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°696/2011-180 dias 846.003/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2017-180 dias 846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- OF. N°1545/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1449/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.159/2018-ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA JUNIOR-Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 16/08/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.344/2011-EDNALDO TROCCOLI FILHO- Cessionário:ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 20.025.205/0001-39- Registro de Licença N° 297/2011- Vencimento da Licença: INDETERMINADO FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 92/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.038/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.050/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.079/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.092/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.096/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.097/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.008/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.568/2018 840.009/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.569/2018 840.010/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.570/2018 840.011/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.571/2018 840.012/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.572/2018 840.015/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.575/2018 840.017/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.576/2018 840.018/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.577/2018 840.019/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.570/2018 840.023/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.181/2018 840.026/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.184/2018 840.027/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.968/2018 840.029/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.186/2018 840.030/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.187/2018 840.031/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.969/2018 840.033/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8.188/2018 840.037/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.189/2018 840.039/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.190/2018 840.041/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.191/2018 840.042/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.960/2018 840.059/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.971/2018 840.060/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.966/2018 840.066/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.973/2018 840.069/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.974/2018 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 93/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°713/2018 840.048/2017-HELIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°675/2018 840.108/2018-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°619/2018 840.133/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°673/2018 840.134/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°674/2018 840.136/2018-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°306/2018 840.167/2018-PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP-OF. N°647/2018 840.192/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°648/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°720/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°716/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.220/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°681/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.135/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:GB Quartzblue Quartzitos do Brasil Ltda ME- CPF ou CNPJ 17.331.106/0001-70- Alvará n°8.797/2017 840.235/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- Cessionário:Safira Mining Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°15/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.209/2015-AD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°639/2018 840.061/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°700/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N° 333/2004 - Vencimento em 26/09/2018 840.058/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N° 584/2010 - Vencimento em 02/01/2019 840.351/2010-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHO- Registro de Licença N° 717/2011 - Vencimento em 22/08/2019 840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N° 002/2014 - Vencimento em 26/09/2019 840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA- Registro de Licença N° 030/2014 - Vencimento em 29/08/2021 840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N° 049/2014 - Vencimento em 13/07/2020 840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 29/05/2020 840.019/2016-SILVANO SEVERINO DA SILVA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 04/05/2020 declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 840.209/2015-AD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 036/2015- Publicado no DOU de 06/05/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.130/2017-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 04/05/2018 840.238/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA-Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 08/12/2018 840.179/2018-ELVIS LIMA DA CRUZ-Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 26/04/2020 840.190/2018-PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP-Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em Indeterminado 840.224/2018-ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO-Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 05/07/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.229/2017-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°636/2018 840.519/2017-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-OF. N°624/2018 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 172/2018/SC Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Minas Minerais Industriais LTDA. - 815553/16 - Not.328/2018 - R$ 112,36, 815375/16 - Not.330/2018 - R$ 338,45 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 173/2018/SC Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Minas Minerais Industriais LTDA. - 815553/16 - Not.329/2018 - R$ 7.941,37, 815375/16 - Not.331/2018 - R$ 7.941,37 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente 840.070/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.975/2018 840.071/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.976/2018 840.074/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.977/2018 840.075/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.978/2018 840.084/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.980/2018 840.085/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8.981/2018 840.086/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7.981/2018 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto