Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032400116 Seção 1 830.464/2013-JOAO GALDINO VIANA-OF. N°12539/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.291/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 55/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.909/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.180/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°5361/2022/DFMNM-MG/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 832.180/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP -AI N°2257/2020/GER - MG/DFMNM - MG Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA LTDA -AI N°693/2021/GER-MG/UAGV-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°11330/2022/UAGV- MG/ANM 833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11049/2022/UAGV-MG/ANM 830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10568/2022/UAGV-MG/ANM 830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. 830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°10903/2022/UAGV-MG/ANM 833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME-OF. N°10438/2022/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10595/2022/UAGV-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.634/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-GALILÉIA/MG - Guia n° 52/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 7.950,0 t/ano-GRANITO( Uso Revestimento- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-LIMA DUARTE/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG - Guia n° 59/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-5.760 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS ME-LAGAMAR/MG, PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 61/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-45.000 toneladas/ano-AREIA (uso: construção civil- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.722/2009-ANTONIO ANASTACIO DA SILVA ME-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 62/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950 toneladas/ano-GRANITO (uso: ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.466/2021-RODRIGO LEMOS RIBEIRO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.904/2021-MONTBELO MINERADORA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO 47/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. 850.037/1975-SAMA SA MINERAÇÕES ASSOCIADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°13024/2022/DIFAM-GO/ANM 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI-OF. N°13860/2022/DIFAM-GO/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.335/2013-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME- Registro de Licença N° 185/2014 - Vencimento em 17/03/2023 862.090/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2014 - Vencimento em 16/03/2023 862.089/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2014 - Vencimento em 16/03/2023 862.088/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2014 - Vencimento em 16/03/2023 860.935/2010-JAIR JOSE FELIPE- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 08/03/2024 860.836/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 12/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.469/2016-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME-OF. N°13864/2022/DIFAM- GO/ANM 861.155/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°13949/2022/DIFAM- GO/ANM 861.259/2021-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°13872/2022/DIFAM- GO/ANM 861.265/2021-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°14020/2022/DIFAM- GO/ANM Despacho publicado(356) 861.202/2013-MINERADORA MAGO LTDA ME-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). 862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018) 860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). 860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). 860.064/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME-OF. N°792/2020/DIFAM- GO/GER-GO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.280/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°14030/2022/DIFAM-GO/ANM 860.279/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°14026/2022/DIFAM-GO/ANM 860.083/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°14027/2022/DIFAM-GO/ANM 860.245/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°14013/2022/DIFAM- GO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.849/2018-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO 860.273/2018-WILLIAN AMBRÓSIO DE OLIVEIRA 860.144/2018-CN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME 860.758/2018-DIVINA LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS 860.034/2016-JOSE CARLOS DA SILVA 860.570/2019-JOÃO HENRIQUE ALVES DOMINGUES 860.931/2018-EDIO DE FREITAS LOURENÇO Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.783/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 16/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.786/2017-SPE GLEBA RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°13866/2022/DIFAM-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 48/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.424/2013-LIGIA DE FREITAS NEVES- Registro de Licença N° 198/2014- Vencimento 29/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 861.177/2006-COOPERATIVA MISTA DOS GARDE ESMER DO EST DE GOIAS LTDA- Publicado DOU de 22/06/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 134/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BACIA 6A-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°1798/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48059.950381/2022-44 Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410) BACIA 1B - AI Nº 35/2021; Proc. Adm. 448059.950032/2021-41-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971 BACIA 1A - AI. Nº 33/2021; Proc. Adm. 48059.950033/2021-96-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971 BACIA 5B - AI. Nº 39/2021; Proc. Adm. 48059.950034/2021-31-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971 BACIA B4 - AI. Nº 41/2021; Proc. Adm. 48059.950035/2021-85-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971 BACIA 3 - AI. Nº 37/2021; Proc. Adm. 48059.950036/2021-20-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971 BACIA 2 - AI. Nº 36/2021; Proc. Adm. 48059.950037/2021-74-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971 BACIA 6A - AI. Nº 43/2021; Proc. Adm. 48059.950038/2021-19-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971 BACIA B1 - AI. Nº 42/2021; Proc. Adm. 48059.950039/2021-63-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971 BACIA 5A - AI. Nº 38/2021; Proc. Adm. 48059.950040/2021-98-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971 BACIA 5C - AI Nº 44/2021; Proc. Adm. 48059.950042/2021-87-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971 Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) BACIA 1B-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°35/2021; Proc. Adm. 48059.950032/2021-41 BACIA 1A-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°33/2021; Proc. Adm. 48059.950033/2021-96 BACIA 5B-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°39/2021; Proc. Adm. 48059.950034/2021-31 BACIA B4-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°41/2021; Proc. Adm. 48059.950035/2021-85 BACIA 3-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°37/2021; Proc. Adm. 48059.950036/2021-20 BACIA 2-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°36/2021; Proc. Adm. 48059.950037/2021-74 BACIA 6A-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°43/2021; Proc. Adm. 48059.950038/2021-19 BACIA B1-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°42/2021; Proc. Adm. 48059.950039/2021-63 BACIA 5A-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°38/2021; Proc. Adm. 48059.950040/2021-98 BACIA 5C-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°44/2021; Proc. Adm. 48059.950042/2021-87 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional