DESPACHO Nº 1.745, DE 17 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 18/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061800046 Seção 1 município de Arinos, estado de Minas Gerais; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 876/2020. Nº 1.710. Processo nº 48500.003077/2020-89. Interessado: Aurora Energias Renováveis XIV Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Aurora 69, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (C EG ) nº UFV.RS.MG.048542-0.01, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 876/2020. Nº 1.711. Processo nº 48500.003041/2020-03. Interessado: Aurora Energias Renováveis XV Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Aurora 70, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (C EG ) nº UFV.RS.MG.048543-8.01, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 876/2020. Nº 1.712. Processo nº 48500.003291/2020-35. Interessado: Aurora Energias Renováveis XVI Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Aurora 71, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (C EG ) nº UFV.RS.MG.048544-6.01, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 876/2020. Nº 1.713. Processo nº 48500.003038/2020-81. Interessado: Aurora Energias Renováveis XVII Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Aurora 72, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (C EG ) nº UFV.RS.MG.048545-4.01, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 876/2020. Nº 1.714. Processo nº 48500.003039/2020-26. Interessado: Aurora Energias Renováveis XVIII Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Aurora 73, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (C EG ) nº UFV.RS.MG.048546-2.01, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 876/2020. Nº 1.715. Processo nº 48500.003040/2020-51. Interessado: Aurora Energias Renováveis XIX Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Aurora 74, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (C EG ) nº UFV.RS.MG.048547-0.01, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 876/2020. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.745, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Rancho Grande Geração de Energia LTDA. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 18 de junho de 2020. Usina: CGH Rancho Grande Ger. Unidade Geradora: UG1, de 1.010,50 kW, conforme §2º do Art. 3º da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 2013. Localização: Município de Peritiba, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.730, DE 16 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.005099/2018-69, decide conhecer e, no mérito, indeferir o requerimento administrativo formulado pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. por meio da Carta CTA - PR Nº 104/2019, de 17 de junho de 2019, de majoração do valor sub-rogado para o projeto de interligação da localidade de Humaitá por meio da Resolução Autorizativa nº 7.409, de 23 de outubro de 2018. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA DESPACHO Nº 1.731, DE 16 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.005098/2018-14, decide conhecer e, no mérito, indeferir o requerimento administrativo formulado pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. por meio da Carta CTA - PR Nº 103/2019, de 17 de junho de 2019, de majoração do valor sub-rogado para o projeto de interligação da localidade de Parintins por meio da Resolução Autorizativa nº 7.408, de 23 de outubro de 2018. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA DESPACHO Nº 1.737, DE 17 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, e o que consta do Processo 48500.005820/2017-00, decide não conhecer do recurso interposto pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - Emae em face do Ofício nº 148/2018-SRG/ANEEL, de 13 de novembro de 2018, por se tratar de ato de mero expediente, sem conteúdo decisório. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 108/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°Ofício nº 49/2020/GAEM/SPM 803.903/1978-CERÂMICA VERDE VALE LTDA-OF. N°Ofício nº 48/2020/GAEM/SPM 820.085/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 47/2020/GAEM/SPM 820.084/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 46/2020/GAEM/SPM 820.083/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 45/2020/GAEM/SPM 820.082/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 44/2020/GAEM/SPM 820.081/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 43/2020/GAEM/SPM 820.080/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 42/2020/GAEM/SPM 820.923/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 41/2020/GAEM/SPM 820.922/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 40/2020/GAEM/SPM 820.921/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 39/2020/GAEM/SPM 820.920/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 38/2020/GAEM/SPM 820.919/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 37/2020/GAEM/SPM 820.918/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 36/2020/GAEM/SPM 820.929/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 35/2020/GAEM/SPM 820.928/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 34/2020/GAEM/SPM 820.927/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 33/2020/GAEM/SPM 820.926/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 32/2020/GAEM/SPM 820.925/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 31/2020/GAEM/SPM 820.924/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 30/2020/GAEM/SPM 814.633/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 11/2020/GAEM/SPM 840.237/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRAVO LTDA-OF. N°Ofício nº 10/2020/GAEM/SPM 840.130/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRAVO LTDA-OF. N°Ofício nº 9/2020/GAEM/SPM 007.164/1964-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRAVO LTDA-OF. N°Ofício nº 8/2020/GAEM/SPM 800.266/2005-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 7/2020/GAEM/SPM 803.185/2004-MINERADORA PIAUIENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 4/2020/GAEM/SPM 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-OF. N°Ofício nº 6/2020/GAEM/SPM 864.205/2013-PIRES E CAMARGO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 3/2020/GAEM/SPM 851.332/1981-BRASINOR MINERAÇÃO E COMERCIO S.A.-OF. N°Ofício nº 5/2020/GAEM/SPM 820.935/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 29/2020/GAEM/SPM 820.934/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 28/2020/GAEM/SPM 820.933/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 27/2020/GAEM/SPM 820.932/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 26/2020/GAEM/SPM 820.931/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 25/2020/GAEM/SPM 820.930/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 24/2020/GAEM/SPM 820.938/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 23/2020/GAEM/SPM 820.937/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 22/2020/GAEM/SPM 820.936/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 21/2020/GAEM/SPM 820.079/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 20/2020/GAEM/SPM 820.078/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 19/2020/GAEM/SPM 007.816/1942-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°Ofício nº 13/2020/GAEM/SPM 820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.- OF. N°Ofício nº 14/2020/GAEM/SPM 820.074/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 15/2020/GAEM/SPM 820.075/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 16/2020/GAEM/SPM 820.076/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 17/2020/GAEM/SPM 820.077/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA-OF. N°Ofício nº 18/2020/GAEM/SPM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 880.362/2009-G I PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 50/2020/GAEM/SPM 880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 51/2020/GAEM/SPM 880.043/1998-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 52/2020/GAEM/SPM 880.044/1998-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 53/2020/GAEM/SPM 880.045/1998-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 54/2020/GAEM/SPM 880.047/1998-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 55/2020/GAEM/SPM