Página do DOU de 14/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041400160 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 10/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.322/2016-REJANE AGUIAR BITTENCOURT Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.079/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 864.299/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 864.247/2015-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.316/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L 864.041/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 864.316/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.051/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.065/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.028/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 864.052/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.080/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6153/2019 864.083/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6154/2019 864.084/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6155/2019 864.085/2019-IZAIAS SOARES DE SOUSA -Alvará N°6156/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.086/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário:RAIMUNDO VIANA DUTRA- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°443/2020 864.109/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:Sideral do Brasil Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°1473/2021 864.051/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:Sideral do Brasil Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°6145/2019 864.155/2018-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:Sideral do Brasil Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°2899/2019 864.081/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BWC Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 41.329.823/0001-42- Alvará n°1920/2021 864.213/2016-XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07- Alvará n°821/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.052/2020-VITOR RAFAEL COSTA ALVES- Alvará n°2971/2020 - Cessionario:864.087/2021-CALNORTE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 40.084.026/0001-80 864.301/2016-MINERADORA TABOCAO LTDA- Alvará n°3307/2017 - Cessionario:864.125/2021-DUTRA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 36.371.454/0001-16 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.003/2019-SÔNIA MENELIK DA COSTA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 864.341/2014-AQUILES PEREIRA DE SOUSA - PLG Nº 01/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.380/2011-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA- Registro de Licença N° 18/2012 - Vencimento em 11/01/2022 864.004/2015-RICARDO DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.086/2021-DIEGO SALES FERREIRA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 100/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Odair Cordeiro de Oliveira, Processo Minerário nº 48408.880318/2008-78, Processo de Cobrança nº 48063.980597/2020-11, Notificação Administrativa nº 47/2016- Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 41.211,90. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, Superintendente Interino DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 99/2021 831401/2016 - No Despacho Relação nº 434/2018, publicado no DOU em 04/09/2019 | Seção: 1 | Página: 48, onde se lê "A.I. 1039/2019", leia-se "A.I. 1038/2019". WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 2.206, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846001/2021-29-Neiman Pará Minerais e Metais Ltda (Documento SEI: 2397959) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.207, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830006/2021-48-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR (Documento SEI: 2397984) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.208, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830010/2021-14-DANIEL SEABRA DE SOUZA EIRELI (Documento SEI: 2398103) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.209, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840002/2021-38-MINERACAO VALE DO SOL LTDA (Documento SEI: 2398109) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.210, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870020/2021-85-QUIUQUI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2398111) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.211, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810012/2021-07-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 2398110) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.212, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870021/2021-20-Leandro Pereira da Silva (Documento SEI: 2398114) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.213, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830033/2021-11-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2398118) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.214, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870023/2021-19-AGROPECUARIA VILANI LTDA (Documento SEI: 2398124) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.215, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,