ALVARÁ N°4779/11 — página do DOU de 29/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 379/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.685/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4088/05 830.585/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9055/09 831.611/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9663/09 831.235/2009-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9868/10 831.616/2010-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- ALVARÁ N°4779/11 833.976/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-AL- VARÁ N°17072/10 833.977/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-AL- VARÁ N°17073/10 833.981/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-AL- VARÁ N°17077/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.349/2008-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°13646/09 832.899/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10649/09 834.606/2008-GUILHERME F. NASCIMENTO-ALVARÁ N°2368/10 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.437/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°230/05 831.153/2007-DARCI PEDRO COTA-ALVARÁ N°4444/10 832.414/2007-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EM- PRESARIAL LTDA.-ALVARÁ N°10524/09 831.147/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ 834.102/2008-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°3645/10 834.103/2008-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°3646/10 834.305/2008-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°6885/10 830.150/2009-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°3589/10 830.816/2009-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°4211/10 830.817/2009-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°4212/10 831.581/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12681/09 832.211/2009-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3681/10 RELAÇÃO N o- 380/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.985/2002-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA 831.646/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE C O S TA 832.563/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE C O S TA 832.564/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE C O S TA 832.565/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE C O S TA 832.566/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE C O S TA 833.060/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 833.061/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 833.062/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 833.122/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 831.296/2004-JEOVANY DE SOUZA. 832.529/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A RELAÇÃO N o- 384/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.777/2006-RUBENS SILVA GOMES 832.210/2009-JL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA RELAÇÃO N o- 385/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.117/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.118/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.119/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 831.008/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA 831.212/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 831.213/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.691/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.692/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.776/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 833.351/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA 833.452/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 833.453/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 834.192/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 834.308/2010-DÊNIO SAMUEL ALVES MACHADO 834.988/2010-FALCON METAIS LTDA 834.990/2010-FALCON METAIS LTDA RELAÇÃO N o- 386/2013 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME RELAÇÃO N o- 387/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.- Guia de Utilização N°140/10 RELAÇÃO N o- 388/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.648/2004-MARIA FRANCISCA BARBOSA- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA -AI N°1503/12-MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 834.069/2006-MARIA MUNHOZ RAMIRES 834.115/2006-SOCIEDADE COMERCIAL RS LTDA 830.673/2007-CERAMICA LEAL LTDA 832.758/2007-JULIANA MAGALHÃES LORENTZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-OF. N°1501/13-FISCAM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.296/2006-MARIA SILVANA PEREIRA GONÇAL- VES-AI N°1185/13-FISC 831.361/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°1186/13-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.894/2004-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG - AI N°903/12-MG 833.652/2004-CARLOS EMÍLIO DURÃES DA CUNHA PEREIRA - AI N°566/12-MG 833.655/2004-SAND MINERAÇÃO LTDA - AI N°601/12- MG 833.797/2004-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA - AI N°594/12-MG 831.981/2005-OBÉLIO BRASILEIRO PASSOS - AI N°1823/10-MG 830.619/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA - AI N°639/12-MG 830.742/2006-FERNANDO JOSÉ BERNARDES - AI N°889/12-MG 834.530/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA - AI N°1507/12-MG 834.853/2007-CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI - AI N°1059/12-MG 830.757/2009-FABIANO ALVES MONTEIRO - AI N°892/13-MG 830.976/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA - AI N°894/13-MG 830.978/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA - AI N°895/13-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- AI N° 1049/13-MG 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA- AI N° 1151/13-FISC Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI Nº 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA- AI Nº 1100/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.589/1942-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1592/13-FISC 830.370/1978-ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA & CIA LTDA-OF. N°1567/13-FISC Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 008.589/1942-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1591/13-FISC 043.305/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°1573/13-FISC 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME-OF. N°1763/13-FISC 830.370/1978-ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA & CIA LTDA-OF. N°1566/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 833.658/2012-PAULO CÉSAR DOMINGUES - PLG N°009/13 de 13/05/13 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.921/2006-MARIA APARECIDA AMARAL E FILHO LTDA ME-OF. N°1899/13-FISC 831.391/2006-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°1534/13-FISC 830.008/2007-AREAL SÃO CAMILO LTDA - FILIAL- OF. N°1500/13-FISC 833.501/2007-JUNQUEIRA TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-OF. N°1507/13-FISC 834.908/2007-EP MINERAÇAO LTDA-OF. N°1564 e 1565/13-FISC 834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°1819/13-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.309/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.- Registro de Licença N°:865/97 - Vencimento em 06/03/2014 834.149/2006-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA- Registro de Licença N°:3029/07 - Vencimento em 04/02/2014 830.014/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3058/07 - Vencimento em 15/02/2014 830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3564/10 - Vencimento em 15/02/2014 830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA- Registro de Licença N°:3146/07 - Vencimento em 04/02/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.921/2006-MARIA APARECIDA AMARAL E FILHO LTDA ME-OF. N°1900/13-FISC 833.501/2007-JUNQUEIRA TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-OF. N°1506/13-FISC 834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°1818/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.621/2010-CERAMICA VISÃO LTDA EPP.-Registro de Licença N°4006/13 de 13/05/13-Vencimento em 15/09/2013 830.066/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°4008/13 de 13/05/13-Vencimento em 22/10/2013 834.091/2011-R.R. CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°4007/13 de 13/05/13-Vencimento em 04/10/2015 834.595/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- Registro de Licença N°4009/13 de 13/05/13-Vencimento em Indeterminado 833.210/2012-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES S.A.-Registro de Licença N°4005/13 de 13/05/13-Vencimento em 27/09/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-OF. N°1280/13-DGTM Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 833.411/2006-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND 833.412/2006-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND 832.705/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.722/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.723/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.803/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.802/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A RELAÇÃO N o- 390/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.528/2009-MILTON ALVES DA SILVEIRA-OF. N°1884/13-FISC 831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1889/13- FISC RELAÇÃO N o- 399/2013 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 804.802/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°721/09-FISC Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 832.056/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -AI N°23/09-MG CELSO LUIZ GARCIA