Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020050400083 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.032/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N°1899/2020 861.211/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA- AI N°1439/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.789/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°681/2019 860.575/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°9.116/2018 860.564/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°8.057/2017 860.563/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°8.056/2017 860.051/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°481/2020 860.214/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°7.668/2018 860.215/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°7.669/2018 860.244/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°3.968/2017 860.310/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°6.948/2017 860.332/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°9.109/2018 860.333/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°9.110/2018 860.334/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°9.111/2018 860.335/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°9.112/2018 860.428/2019-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°4.961/2019 860.530/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.648.288/0001-24- Alvará n°9.115/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 29/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.226/2010-GRABEN MINERAÇÃO S A- Cessionário:Nhandu Parkent Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 27.776.128/0001-06- Alvará n°4279/2010 866.823/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 426416.651/0001-07- Alvará n°16859/2011 866.824/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A- Cessionário:Nexa Recursos Minerias S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°16860/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.169/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR 866.720/2013-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A 866.722/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A 866.721/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.049/2017-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA -Alvará N°3186/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.726/2019-LHS PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.814/2019-DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS-OF. N°37/2020-DIREM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.360/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.553/2019-MUNICIPIO DE GLORIA D'OESTE- Registro de Extração N°2/2020 de 19/03/2020 866.655/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA- Registro de Extração N°4/2020 de 20/03/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.676/2019-MUNICÍPIO SANTA RITA DO TRIVELATO- Registro de Extração N°3/2020 de 19/03/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°006CRI/2019 014.933/1936-Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- AI N°AI N° CRI 001/2019 e 260/2019/GER - SC/DIFAM - SC Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.- Publicado DOU de 22/05/2019 - Auto de Infração n° 97/2018 Torna sem efeito exigência(766) 815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°950/2019-DOU de 26/03/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 73/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.085/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.073/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.394/2016-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 850.297/2016-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. 850.258/2016-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. 850.255/2016-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. 850.243/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 850.241/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.232/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.180/2015-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 851.757/2013-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. 850.888/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 850.207/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 850.654/2012-VALE S A 850.987/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.034/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 850.649/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA 850.810/1988-VALE S A MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.557/2011-BURITIRAMA MANGANÊS S A-ALVARÁ N°10.990/2015 850.463/2014-BURITIRAMA MANGANÊS S A-ALVARÁ N°2.756/2016 850.397/2016-GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°611/2017 850.464/2014-BURITIRAMA MANGANÊS S A-ALVARÁ N°17.120/2015 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.113/1986-MINERAÇÃO NAYARA LTDA 850.831/1979-GRUPO JEOVANI ABRAHAO MINERAÇÃO COMÉRCIOE INDUSTRIA SA JAMISA 856.176/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 856.202/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 851.831/1995-ACAPU MINERAÇÃO LTDA 851.826/1995-ACAPU MINERAÇÃO LTDA 850.114/1986-MINERAÇÃO NAYARA LTDA 856.171/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 856.177/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 856.203/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 851.830/1995-ACAPU MINERAÇÃO LTDA 851.825/1995-ACAPU MINERAÇÃO LTDA 850.115/1986-MINERAÇÃO NAYARA LTDA 856.170/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 856.199/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 856.204/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 851.829/1995-ACAPU MINERAÇÃO LTDA 851.824/1995-ACAPU MINERAÇÃO LTDA 855.443/1995-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 856.200/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 851.828/1995-ACAPU MINERAÇÃO LTDA 851.833/1995-ACAPU MINERAÇÃO LTDA 850.276/1986-MINERAÇÃO PITIATIA LTDA 856.173/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 852.018/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°1052/2019 - Gerência Regional/PA 850.673/2015-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°1050/2019 - Gerência Regional/PA 850.016/2016-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°1049/2019 - Gerência Regional/PA 851.087/2014-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA- AI N°1056/2019 - Gerência Regional/PA 852.019/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- AI N°1051/2019 - Gerência Regional/PA 850.357/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- AI N°1065/2019 - Gerência Regional/PA