Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052600112 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 74/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 337/2025 - Processo nº: 840.486/2024 - Titular: MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO LTDA - Vencimento: Indeterminado, - Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação Nº 75/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-MINÉRIO DE OURO- Verdejante,/PE 840.083/2019-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-AREIA-Goiana/PE 840.082/2019-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-AREIA-Goiana/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 76/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.460/2024-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES- Cessionário:ADAUTO ÂNDALOS DE SÁ SANTOS- CPF ou CNPJ ***.817.894-**- Alvará n°611/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 77/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.226/2018-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- DOU de 12/11/2024 que Indeferiu o Pedido de Prorrogação do Alvará WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 78/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.226/2018-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-ALVARÁ N°3496/2019 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 79/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 435 / 2025 - FONTE ALDEIA I. Processo ANM 27210.840106/1980-33. Concessionária: Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº 1770 - DOU de 20/11/1980. Local da fonte: Rodovia PE-108 Km14. CEP 55.825-000. Paudalho. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,25 - Temperatura da água na fonte: 27,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 82,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 40,54 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 14,47 - Cloreto: 8,53 - Sódio: 5,785 - Silício*: 3,415 - Sulfato: 1,96 - Magnésio: 1,834 - Potássio: 0,993 - Cálcio: 0,866 - Alumínio: 0,170 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 247/LAMIN/2024 de 22/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 80/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 18879/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 81/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.314/2010-TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA-OF. N°17495/2025/GER- PE/ANM 840.505/2012-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°17496/2025/GER- PE/ANM 840.320/2010-TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA-OF. N°17774/2025/GER- PE/ANM 840.319/2010-TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA-OF. N°840319/2010- Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.207/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17014/2025/GER- PE/ANM 840.205/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17017/2025/GER- PE/ANM 840.202/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17020/2025/GER- PE/ANM 840.201/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17026/2025/GER- PE/ANM 840.196/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17137/2025/GER- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 82/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 840.219/2022-PAULO FERNANDO DA SILVA -Alvará N°1420/2023Área reduzida de 998,52 para 460,47 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 115/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°19645/2025/DIOUT-SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.326/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°4593/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°19580/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°19063/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638) 815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 116/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 209/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 815.455/2003 - Titular: JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação Nº 117/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.555/2015 - A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA - TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 193/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano 3 anos JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 83/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°19372/2025/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.302/2023-BR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Alvará n°7144/2023 - Cessionario:48053.820195/2025-84-BRUNO VINICIUS PETRUCCI- CPF ou CNPJ ***.826.278-** Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.312/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO, ARENITO-SALTO DE PIRAPORA/SP 820.314/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO-SALTO DE PIRAPORA/SP 820.313/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO, ARENITO-SALTO DE PIRAPORA/SP 820.520/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)- IBITINGA/SP, ITAJU/SP 821.029/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-PARDINHO/SP 820.472/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-BASALTO (brita)- 820.471/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-BASALTO (brita)- 820.381/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-BASALTO (brita)- MACAUBAL/SP, PLANALTO/SP 820.660/2018-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-AREIA (construção civil)- BOFETE/SP 820.720/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA, ARGILA- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.045/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.046/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.049/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.051/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.053/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.054/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.055/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.056/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.052/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P