Página do DOU de 07/08/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080700063 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 390/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.414/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°1067/2025/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.931219/2025-10) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.095/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - AI N°928/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 11 de junho de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.930912/2025-75) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.304/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°30780/2025/UAPM- MG/ANM 830.590/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30689/2025/UAPM-MG/ANM 830.589/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30685/2025/UAPM-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.178/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.333/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.233/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°27852/2025/DIFIL-MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG- Prazo:2 anos a partir de 28/10/2024. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 391/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 832.095/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 11 de junho de 2025, Relação n° 298/2025, Seção 1, pág. 115- onde se lê: "no valor de R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos)/hectare, atualizado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU em 29/02/2024.", leia-se: "no valor de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos)/hectare autorizados a pesquisar, atualizado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, publicado no DOU em 26/02/2025.". Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10620 Publicado DOU de 24/12/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 310,9 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 243,15 ha LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 392/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5369/2025-832.257/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- 5375/2025-830.912/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 5374/2025-830.911/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 5373/2025-830.910/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 5372/2025-830.909/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 5364/2025-831.819/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 5379/2025-830.966/2025-EDUARDO ANTONIO ASSIS- 5371/2025-830.907/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR- 5377/2025-830.925/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 5376/2025-830.924/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 5378/2025-830.929/2025-RENOVAR MINERACAO LTDA- 5370/2025-830.603/2025-41.455.334 WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS- 5365/2025-832.212/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- 5367/2025-832.239/2024-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO- 5366/2025-832.217/2024-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- 5368/2025-832.246/2024-CARBOMETAL MINERACAO LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 393/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.577/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ ***.971.776-**- Alvará n°3021/2021 832.050/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001-24- Alvará n°1239/2016 830.132/2017-TERRA BRASIL DIREITOS MINERARIOS S/A- Cessionário:SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 44.112.989/0001-09- Alvará n°3353/2018 831.274/2018-TERRA BRASIL DIREITOS MINERARIOS S/A- Cessionário:SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 44.112.989/0001-09- Alvará n°5737/2019 831.777/2024-PEDRO ESPERIDIAO PEREIRA- Cessionário:ALGAR MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.725.604/0001- 97- Alvará n°8502/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.967/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°30353/2025/DIOUT-MG/ANM ; MLX MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 10620/2021 - Cessionario:831.621/2024.-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.214.387/0001-93 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA- Portaria de lavra nº 267/2021- Cessionário:HIDROMINERAL AGUAS MINERAIS LTDA .- CNPJ 60.747.815/0001-60 832.774/2009-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- Portaria de Lavra nº 368/2023- Cessionário:MINERADORA RIBEIRO LTDA.- CNPJ 49.525.032/0001-08 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 109/2019- Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO CAETE LTDA- CNPJ 58.137.320/0001- 78 831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 24/2020- Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CNPJ 58.146.975/0001-02 833.179/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 17/2020- Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CNPJ 58.146.975/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°30547/2025/DIOUT- MG/ANM; PATOS DE MINAS FOSFATADOS LTDA. Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA- Arrendatário:MINERACAO POSITIVA LTDA EM- CNPJ 16.800.211/0001-49 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da averbação pelo ANM. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 831.800/2001-R.D.M.C - FORNECEDORA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1874/2017- Cessionario:832.965/2021.-PATENTE AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA .- CNPJ 42.264.536/0001-64 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°30352/2025/DIOUT- MG/ANM;MINERAÇÃO PEDRA DA BALEIA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.652/2013-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- n° 12011/2013, prorrogado por (2) dois anos, publicado no D.O.U de 15/06/2016 - Cessionário: ARJON MINERAIS LTDA.- CNPJ 56.607.231/0001-12 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 135/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5340/2025-840.001/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 5341/2025-840.002/2025-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA- 5342/2025-840.009/2025-COSTA MIX MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- 5343/2025-840.018/2025-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO- 5344/2025-840.021/2025-DP3 MINERACAO LTDA- 5346/2025-840.032/2025-MONTE SINAI MINERACAO E RECICLAGEM LTDA- 5347/2025-840.034/2025-ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.- 5348/2025-840.036/2025-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- 5349/2025-840.040/2025-ENVASADORA SAO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- 5345/2025-840.022/2025-DP3 MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5350/2025-840.006/2025-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA- 5351/2025-840.008/2025-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA- 5352/2025-840.011/2025-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA- 5353/2025-840.019/2025-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- 5354/2025-840.020/2025-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- 5355/2025-840.027/2025-JM ENERGIA RENOVAVEL LTDA- 5356/2025-840.038/2025-MF ENGENHARIA LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 203/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5359/2025-886.118/2023-JULIANA RODRIGUES DE SOUSA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5357/2025-886.074/2024-JORI FRANCISCO XAVIAER- 5358/2025-886.132/2024-MINERACAO ABG LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 204/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.237/2008-GISELE SARTIN HILARIO DE TOLEDO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente