Página do DOU de 02/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120200121 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 92/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.696/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°42183/2021/SEFAM- CE/ANM. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.249/2011-GALDINO A MAGALHAES Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.332/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Alvará n° 9021/2002 - Cessionário: SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 39.652.079/0001-70. 800.334/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Alvará n° 9022/2002 - Cessionário: SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 39.652.079/0001-70. 800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Alvará n° 481/2004 - Cessionário: VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.436.787/0001-88. 800.152/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Alvará n° 377/2005 - Cessionário: SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 39.652.079/0001-70. 800.182/2004-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- Alvará n° 13755/2005 - Cessionário: CARBOMIL QUÍMICA S.A- CNPJ nº 07.645.062/0001-08. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.285/2021-BRITAGEM PADRE CICERO LTDA-OF. N°41707/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.182/2021-L J L SOUSA MINERACAO-OF. N°43510/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.176/2020-LUIZA A DE OLIVEIRA-OF. N°42118/2021/SEFAM-CE/ANM. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.738/2021-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-Registro de Licença N° 75/2021-ANM/CE - Vencimento em 26/10/2022. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.112/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°44096/2021/SEFAM- CE/ANM. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 109/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-CAULIM-EQUADOR/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°42934/2021/SEFAM- RN/ANM 848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.139/2019-AREIA MT EIRELI-ANGICOS/RN, FERNANDO PEDROZA/RN - Guia n° 8/2021-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.105/2019-M SEABRA ALVES EPP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.215/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE - AI N°5871/2021 848.233/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE - AI N°5872/2021 848.142/2016-MARCONDES MISSIAS DA SILVA MEDEIROS ME - AI N°5877/2021 848.209/2016-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA - AI N°5879/2021 848.210/2016-CARRARO CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI EPP - AI N°5880/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°43060/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.286/2011-CARAMURU MINERACAO - EIRELI-IELMO MARINHO/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 7/2021-30.600toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos 848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-EQUADOR/RN, JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 9/2021-4860toneladas-Xisto- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.372/2021-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.024/2018-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME- Registro de Licença N° 03/2018 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Relação 571/2021 da Coordenação de Gestão das Receitas, publicada no DOU de 26/11/2021, Seção 1 página 117, onde se lê: "Torna sem Multa Aplicada .....", leiase "Torna sem efeito Multa aplicada.....". R E T I F I C AÇ ÃO Na Relação 572/2021 da Coordenação de Gestão das Receitas, publicada no DOU de 26/11/2021, Seção 1 página 117, onde se lê: "Torna sem Multa Aplicada .....", leiase "Torna sem efeito Multa aplicada.....". DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL) D ES P AC H O Relação nº 589/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Jasmin Manganês Ltda - 844018/21 - A.I. 5553/21 JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 9.791, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846293/2021-08-MINERACAO BOA VISTA LTDA (Documento SEI: 3327164) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.792, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848274/2021-18-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO (Documento SEI: 3327166) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.793, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840302/2021-17-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3327165) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.794, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840297/2021-42-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3327172) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.795, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840296/2021-06-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3327175) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.796, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832525/2021-41-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3327194) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.797, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832522/2021-15-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3327197) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.799, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872177/2021-45-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 3327199) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO