Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 1.480 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto da Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 de fevereiro de 2014, concede o cadastro dos ensaios descritos abaixo ao laboratório pertencente à empresa Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto, localizado em Veranópolis-RS, CNPJ 88.676.127/0002-57. Processo ANP: 48600.001935/2011-31 Cadastro: XX Ensaios autorizados: •Massa Específica a 20 ºC (ABNT NBR 14065) •Enxofre (ABNT NBR 15867) •Cálcio + Magnésio (EN 14538) •Sódio + Potássio (EN 14538) •Fósforo (EN 14107) ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 161/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° 12.117 Publicado DOU de 24/08/2014- Onde se lê:"...numa área de 252,01 ha...", Leia-se:"... numa área de 63,75 ha...". 833.999/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N° 15.177 Publicado DOU de 18/01/2013- Onde se lê:"...numa área de 1993,76 ha...", Leia-se:"... numa área de 1991,54 ha...". 820.262/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N° 15.177 Publicado DOU de 18/01/2013- Onde se lê:"...numa área de 1000 ha...", Leia-se:"...numa área de 900,01 ha...". 820.861/2009-BARALDO & CIA. LTDA. EPP-ALVARÁ N° 3.629 Publicado DOU de 19/05/2014- Onde se lê:"...numa área de 1000 ha...", Leia-se:"... numa área de 900 ha...". 831.106/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N° 8.989 Publicado DOU de 29/07/2013- Onde se lê:"...numa área de 1982,23 ha...", Leia-se:"... numa área de 1978,75 ha...". 820.100/2011-MILTON CARLOS BONATO-ALVARÁ N° 18.457 Publicado DOU de 21/11/2011- Onde se lê:"...numa área de 49,27 ha...", Leia-se:"...numa área de 29,49 ha...". 831.155/2011-UANDERSON FIRMINO DA SILVA-ALVA- RÁ N° 11.392 Publicado DOU de 10/08/2011- Onde se lê:"...numa área de 94,42 ha...", Leia-se:"... numa área de 77,26 ha...". 861.560/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N° 16.550 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê:"...numa área de 1750,41 ha...", Leia-se:"... numa área de 259,83 ha...". 866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME-AL- VARÁ N° 3.965 Publicado DOU de 22/06/2012- Onde se lê:"...numa área de 190,41 ha...", Leia-se:"... numa área de 128,68 ha...". 831.705/2012-RICARDO DA SILVA DIAS-ALVARÁ N° 6.472 Publicado DOU de 13/11/2012- Onde se lê:"...numa área de 307,82 ha...", Leia-se:"... numa área de 288,41 ha...". 848.080/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-ALVARÁ N° 4.079 Publicado DOU de 27/06/2012- Onde se lê:"...numa área de 823,34 ha...", Leia-se:"... numa área de 728,05 ha...". 848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA-ALVARÁ N° 5.206 Publicado DOU de 04/09/2012- Onde se lê:"...numa área de 625,12 ha...", Leia-se:"... numa área de 575,27 ha...". 848.249/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N° 5.818 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde se lê:"...numa área de 813,47 ha...", Leia-se:"... numa área de 49,85 ha...". 890.902/2012-RIO BONITO TRES VALES BIOENERGIA LTDA EPP-ALVARÁ N° 1.404 Publicado DOU de 26/02/2013- Onde se lê:"...numa área de 975,07 ha...", Leia-se:"... numa área de 968,58 ha...". 890.898/2013-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP-ALVARÁ N° 5.032 Publicado DOU de 09/06/2014- Onde se lê:"...numa área de 1949,4 ha...", Leia-se:"... numa área de 1915,68 ha...". Retificação de despacho(1387) 830.282/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 598, Seção 1, pág. 92- Onde se lê:"...8249/2014-830.282/2005- BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT- DA...", leia-se:"...8383/2014-830.282/2005-BRASROMA MINERA- ÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA...". 850.119/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 226, Seção 1, pág. 93- Onde se lê:"...8249/2014 - 850.119/2006-AURORA GOLD MINE- RAÇÃO LTDA...", Leia-se:"...8493/2014-850.119/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA...". 850.684/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 225, Seção 1, pág. 93- Onde se lê:"...8249/2014 -850.684/2006-AURORA GOLD MINE- RAÇÃO LTDA...", Leia-se:"...8491/2014-850.684/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA...". 871.554/2007-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 42, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:"...8249/2014-871.554/2007-GLAUDISTON FAUSTINI ZI- MERER...", leia-se:"...8606/2014-871.554/2007-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER..." 820.543/2008-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 92, Seção 1, pág. 94- Onde se lê:"...8249/2014-820.543/2008-VITERBO MA- CHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA...", leia-se:"...8323/2014- 820.543/2008-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LT- DA..." 815.800/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 140, Seção 1, pág. 104- Onde se lê:"...8249/2014- 815.800/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA...", leia-se:"...8912/2014-815.800/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA...". 833.590/2011-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 605, Seção 1, pág. 92- Onde se lê:"...8249/2014-833.590/2011- CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA...", leia-se:"...8399/2014-833.590/2011-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA...". 840.308/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 107, Seção 1, pág. 93- Onde se lê:"...8249/2014 - 840.308/2011-MINERAÇÃO FLORESTA S.A...", Leia-se:"...8468/2014-840.308/2011-MINERAÇÃO FLORESTA S.A...". 872.660/2011-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUC- TION - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 41, Seção 1, pág. 90- Onde se lê:"...8249/2014-872.660/2011-CONSÓRCIO RO- DOBAHIA CONSTRUCTION...", leia-se:"...8546/2014- 872.660/2011-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION...". 890.797/2011-AREAL MONTEVIDEL LTDA - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 172, Seção 1, pág. 105- Onde se lê:"...8249/2014 - 890.797/2011-AREAL MONTEVIDEL LTDA...", Leia-se:"...8875/2014-890.797/2011-AREAL MONTEVIDEL LT- DA...". 811.500/2012-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 53, Seção 1, pág. 93- Onde se lê:"...8249/2014-811.500/2012- EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LT- DA...", leia-se:"...8263/2014-811.500/2012-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA...". 840.280/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 106, Seção 1, pág. 93- Onde se lê:"...8249/2014 - 840.280/2012-VOTORATIM METAIS S.A...", Leia-se:"...8443/2014-840.280/2012-VOTORATIM METAIS S.A...". 866.895/2012-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 105, Seção 1, pág. 104- - Onde se lê:"...8249/2014-866.895/2012-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA...", leia-se:"...8941/2014-866.895/2012-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA...". 871.916/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 43, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:"...8249/2014-871.916/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL...", leia-se:"...8654/2014- 871.916/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINE- RAL...". 896.498/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 159, Seção 1, pág. 105- Onde se lê:"...8249/2014 - 896.498/2012-MORRO DO PILAR MI- NERAIS S.A...", Leia-se:"...8957/2014-896.498/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A...". 803.261/2013-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 28, Seção 1, pág. 103- Onde se lê:"...8249/2014-803.261/2013-NALDO RESENDE CONS- TRUÇÕES...", leia-se:"...8972/2014-803.261/2013-NALDO RESEN- DE CONSTRUÇÕES...". 850.525/2013-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 227, Seção 1, pág. 93- Onde se lê:"...8249/2014-850.525/2013-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO...", leia-se:"...8494/2014-850.525/2013-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO...". 861.839/2013-ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 249, Seção 1, pág. 92- Onde se lê:"...8249/2014 - 861.839/2013-ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA...", Leia-se:"...8496/2014-861.839/2013-ADILSON GE- RALDO DE OLIVEIRA...". 870.163/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 44, Seção 1, pág. 103- Onde se lê:"...8249/2014-870.163/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL...", Leia-se:"...8743/2014- 870.163/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINE- RAL...". 872.572/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 45, Seção 1, pág. 103- Onde se lê:"...8249/2014-872.572/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL...", Leia-se:"...8803/2014- 872.572/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINE- RAL...". 880.134/2013-JOSÉ FAÇANHA DE SÁ - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 71, Seção 1, pág. 104- Onde se lê:"...8249/2014-880.134/2013-JOSÉ FAÇANHA DE SÁ...", leiase:"...8860/2014-880.134/2013-JOSÉ FAÇANHA DE SÁ...". 800.138/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 121, Seção 1, pág. 104- Onde se lê:"...8249/2014-800.138/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA...", Leia-se:"...8910/2014- 800.138/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA...". 846.199/2014-CONSÓRCIO ACAUÃ - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 36, Seção 1, pág. 103- Onde se lê:"...8249/2014-846.199/2014-CONSÓRCIO ACAUÃ...", leia-se:" ...8944/2014-846.199/2014-CONSÓRCIO ACAUÃ...". 848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 197, Seção 1, pág. 93- Onde se lê:"...8249/2014 - 848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA...", Leia-se:"...8714/2014- 848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEI- RA...". 860.043/2014-CICERO ROMÃO RODRIGUES - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 270, Seção 1, pág. 92- Onde se lê:"...8249/2014 - 860.043/2014-CICERO ROMÃO RODRI- GUES...", Leia-se:"...8529/2014-860.043/2014-CICERO ROMÃO RODRIGUES...". 868.052/2014-ALMIR ANTONIO DINIZ DE FIGUEIRE- DO - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 140, Seção 1, pág. 104- Onde se lê:"...8249/2014-868.052/2014-ALMIR ANTO- NIO DINIZ DE FIGUEIREDO...", leia-se:"...8974/2014- 868.052/2014-ALMIR ANTONIO DINIZ DE FIGUEIREDO...". 868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 142, Seção 1, pág. 104/105- Onde se lê:"...8249/2014-868.056/2014-MS CONSTRU- TORA DE OBRAS LTDA...", leia-se:"...8977/2014-868.056/2014- MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA...". 878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 75, Seção 1, pág. 104- Onde se lê:"...8249/2014-878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA...", leiase:"...8953/2014-878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA...". 884.040/2014-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 34, Seção 1, pág. 103- Onde se lê:"...8249/2014-884.040/2014- CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA...", leia-se:"...8984/2014-884.040/2014-CALNORTE INDUS- TRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA...". Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.218/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. - Publicado DOU de 22/02/2013, Relação n° 14, Seção 1, pág. 96- Onde se lê:"...GRANCOL GRANITOS CURUMBA LTDA...", Leia-se:"...GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA...". SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.077/2014-IVANILDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°0797 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.041/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°7.101/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.103/2014-TOPLAN LTDA-Registro de Licença N°20/2014 de 12/09/2014-Vencimento em 28/04/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.011/2012-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.320/1996-LITIARA INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA LTDA.- Registro de Licença N°:153/2000 - Vencimento em 12/09/2029 880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMI- CA MACEDO LTDA- Registro de Licença N°:063/2010 - Vencimento em 23/10/2014 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 171/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a f de Oliveira me - 872065/13 - Not.2337/2014 - R$ 620,24 Claudinho Apolonio de Oliveira Dourado - 872016/13 - Not.2333/2014 - R$ 299,44 Crs Alves Mineração me - 871814/13 - Not.2329/2014 - R$ 2.860,53 Dois Rios Construções Terraplanagem e Transportes Ltda me - 871433/13 - Not.2313/2014 - R$ 5.870,98, 871434/13 - Not.2315/2014 - R$ 5.900,27