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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 120

Página 120 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
120
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Seu processo nesta página

  • Relação nº 27/2013

    …- A.I. 49/13, 890685/10 - A.I. 39/13 Pedra Sul Extração e Britamento Ltda - 890067/12 - A.I. 74/13, 890068/12 - A.I. 75/13, 890069/12 - A.I. 78/13 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890415/10 - A.I. 30/13 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890325/10 - A.I. 65/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890660/11 - A.I. 68/13 Roberto Alves Barroso - 890296/11 - A.I. 56/13 Santos…

172 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    811.601/2012 DIEGO TALARICO DA AVILA

    OF. N°09/13

  • Decisão publicada na página anterior

    811.601/2012 DIEGO TALARICO DA AVILA

    OF. N°09/13

  • Decisão publicada na página anterior

    811.602/2012 DIEGO TALARICO DA AVILA

    OF. N°09/13

  • Decisão publicada na página anterior

    811.603/2012 MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

    OF. N°010/2013

  • Decisão publicada na página anterior

    811.606/2012 MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

    OF. N°010/2013

  • Decisão publicada na página anterior

    811.607/2012 MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

    OF. N°010/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    810.286/2004 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

    OF. N°019/13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    810.594/2006 ARRUSSUL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA

    OF. N°020/13

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    807.714/1977 OSCAR ANDREAZZA

    OF. N°022/13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    810.227/1986 ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-MICOS

    OF. N°017/13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    810.017/1989 INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA

    OF. N°023/13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    810.694/1999 SANTO EXPEDITO LTDA

    OF. N°025/13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    810.145/2000 EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA

    OF. N°024/13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    810.146/2002 MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

    OF. N°026/13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    810.158/2004 TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-CIAMENTO LTDA

    OF. N°016/13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    810.269/2004 TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-CIAMENTO LTDA

    OF. N°018/13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    810.879/2007 TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

    OF. N°021/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    810.188/2010

    MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE-Registro de Licença N°004/2013 de 24.01.2013-Vencimento em 27.12.2013

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    811.142/2011

    EXTRAÇÃO DE BASALTO DE SANTI LT-DA-Registro de Licença N°028/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 21.07.2017

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    810.574/2012

    VINICIUS BOHLKE LEITZKE-Registro de Licença N°274/2012 de 26.12.2012-Vencimento em 13.04.2017

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    810.129/2010

    LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JU-NIOR

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.484/1981 PEDREIRA TABILLE LTDA

    Registro de Licença N°:209/1982 - Vencimento em 18.10.2031

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.270/1997 PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME

    Registro de Licença N°:1876/2001 - Vencimento em 29.05.2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.828/2005 CERÂMICA MUÇUM LTDA

    Registro de Licença N°:126/2006 - Vencimento em 13.08.2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.831/2006 CERAMICA BURG LTDA

    Registro de Licença N°:040/2007 - Vencimento em 09.08.2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.174/2007 POLLNOW & CIA LTDA

    Registro de Licença N°:027/2007 - Vencimento em 26.11.2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.774/2007

    LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES-Registro de Licença N°:150/2007 - Vencimento em 24.05.2013

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.065/2009 JADER GALLON

    Registro de Licença N°:037/2009 - Vencimento em 28.12.2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.201/2010 AREMAX MINERAÇÃO LTDA.

    Registro de Licença N°:043/2010 - Vencimento em 30.01.2017

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    811.062/2010 ANDREA DA COSTA

    Registro de Licença N°:157/2010 - Vencimento em 11.10.2017

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.143/2011 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA

    Registro de Licença N°:221/2011 - Vencimento em 27.11.2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.085/2012

    L.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJO-LOS LTDA ME- Registro de Licença N°:176/2012 - Vencimento em 09.11.2013

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.635/2012 COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA

    Registro de Licença N°:135/2012 - Vencimento em 31.07.2016

  • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 744

    810.189/2005 ANGELO PELIZZER

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 781

    810.315/2007 ALDOMAR LEMES DA SILVA ME

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 781

    810.526/2007 BASALTO RUI

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 781

    810.814/2007 VITOR ROGERIO MOLLER

  • Homologa renúncia do registro de Licença

    Código ANM 784

    810.803/2002 PAESE INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA ME

  • Autoriza redução de área

    Código ANM 1207

    810.139/1982 DÉLCIO GRIZZA ME

    Área reduzida de 3,57 para 2,0

  • Autoriza redução de área

    Código ANM 1207

    810.104/2005 PEDREIRA GOLDANI LTDA

    Área reduzida de 11,34 para 10,72

Fase de Registro de Extração

  • Determina o cancelamento do Registro de Extração

    Código ANM 943

    810.541/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS.

    Registro de Extração N°73- DOU de 13.11.2008

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

Relação nº 12/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.684/1997 CLARICE MENDES SANCHES

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.728/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.730/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.731/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.732/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.733/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.734/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.736/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.737/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.738/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.742/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.743/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.748/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.749/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.750/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.751/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.752/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.753/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.754/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.767/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.768/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.769/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.770/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.771/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.772/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.773/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.775/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.788/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.789/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.790/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.791/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.792/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.793/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.794/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.795/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.796/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.806/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.807/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.808/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.809/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.810/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.812/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.813/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.814/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.815/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.827/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.828/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.829/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.830/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.831/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.832/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.833/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.835/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.846/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.847/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.849/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.850/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.851/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.852/1997 JOSÉ CEZAR MARINI

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    886.853/1997 JOSÉ CEZAR MARINI RELAÇÃO N o

    13/2013

Fase de Lavra Garimpeira

  • Retificação PLG

    Código ANM 671

    886.126/2007 Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal

    Permissão de Lavra Garimpeira nº 01/2009, Publicada no D.O.U de10/08/2009, seção 1, pg. 67, relação 73/2009, onde se lê:[...] numa área de 9.786,11ha [...], leia-se:[...] numa área de 5.232,49ha [...]. Esta retificação não acarretará modificação no prazo original da Permissão de Lavra Garimpeira.

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Torna sem efeito exigência

    Código ANM 1284

    886.236/2011 NATALINO RODRIGUES PINHEIRO

    OF. N°783-DOU de 13/04/2012 RELAÇÃO N o- 14/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    886.165/2006 PEDRO BATISTA PINTO

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    886.067/2006 COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI-ROS DE ARIQUEMES LTDA.

    OF. N°1.253/2012

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    886.204/2009

    AREIA PAULISTA LTDA-PORTO VE-LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 117/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:30/10/2013

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    886.251/2010

    CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME-CACOAL/RO - Guia n° 010/2013-12.000toneladas-Argila- Validade:13/02/2014

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Processos citados (172)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.601/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°09/13 811.601/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°09/13 811.602/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°09/13 811.603/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°010/2013 811.606/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°010/2013 811.607/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°010/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.286/2004-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°019/13 810.594/2006-ARRUSSUL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA-OF. N°020/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.714/1977-OSCAR ANDREAZZA-OF. N°022/13 810.227/1986-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°017/13 810.017/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°023/13 810.694/1999-SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°025/13 810.145/2000-EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA-OF. N°024/13 810.146/2002-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°026/13 810.158/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°016/13 810.269/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°018/13 810.879/2007-TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- OF. N°021/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Registro de Licença N°004/2013 de 24.01.2013-Vencimento em 27.12.2013 811.142/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO DE SANTI LT- DA-Registro de Licença N°028/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 21.07.2017 810.574/2012-VINICIUS BOHLKE LEITZKE-Registro de Licença N°274/2012 de 26.12.2012-Vencimento em 13.04.2017 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.129/2010-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JU- NIOR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.484/1981-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N°:209/1982 - Vencimento em 18.10.2031 810.270/1997-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME- Registro de Licença N°:1876/2001 - Vencimento em 29.05.2016 810.828/2005-CERÂMICA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N°:126/2006 - Vencimento em 13.08.2016 810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N°:040/2007 - Vencimento em 09.08.2016 810.174/2007-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N°:027/2007 - Vencimento em 26.11.2016 810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES- Registro de Licença N°:150/2007 - Vencimento em 24.05.2013 810.065/2009-JADER GALLON- Registro de Licença N°:037/2009 - Vencimento em 28.12.2016 810.201/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:043/2010 - Vencimento em 30.01.2017 811.062/2010-ANDREA DA COSTA- Registro de Licença N°:157/2010 - Vencimento em 11.10.2017 810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença N°:221/2011 - Vencimento em 27.11.2016 810.085/2012-L.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJO- LOS LTDA ME- Registro de Licença N°:176/2012 - Vencimento em 09.11.2013 810.635/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:135/2012 - Vencimento em 31.07.2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.189/2005-ANGELO PELIZZER Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.315/2007-ALDOMAR LEMES DA SILVA ME 810.526/2007-BASALTO RUI 810.814/2007-VITOR ROGERIO MOLLER Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.803/2002-PAESE INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA ME Autoriza redução de área(1207) 810.139/1982-DÉLCIO GRIZZA ME- Área reduzida de 3,57 para 2,0 810.104/2005-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Área reduzida de 11,34 para 10,72 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.541/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS.- Registro de Extração N°73- DOU de 13.11.2008 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora e Mineradora Copenhague Ltda - 890298/04 - Not.78/2013 - R$ 2.543,90 Jjg Itaborai Areal Ltda - 890393/08 - Not.77/2013 - R$ 2.399,93 Júlio Cesar de Barros Guarilha - 890774/10 - Not.79/2013 - R$ 2.362,79 RELAÇÃO N o- 28/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amathista Brasil Intermediação e Representação de Negócios Ltda - 890648/11 - A.I. 61/13, 890649/11 - A.I. 66/13, 890650/11 - A.I. 67/13 Aryovaldo Ferenzini da Silveira - 890696/11 - A.I. 69/13 Christiani Nogueira de Faria Pereira - 890322/10 - A.I. 35/13 Comat Materiais de Cosntrução Ltda - 890349/11 - A.I. 57/13 Dinamica Rio Construções Ltda - 890557/11 - A.I. 64/13 Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - A.I. 28/13, 890371/10 - A.I. 38/13, 890372/10 - A.I. 52/13, 890373/10 - A.I. 53/13, 890374/10 - A.I. 29/13, 890435/10 - A.I. 31/13, 890454/10 - A.I. 54/13, 890455/10 - A.I. 32/13, 890456/10 - A.I. 33/13, 890457/10 - A.I. 48/13 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890815/11 - A.I. 40/13 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890411/08 - A.I. 36/13, 890414/08 - A.I. 41/13, 890415/08 - A.I. 42/13 João Panayotis Damatis - 890222/10 - A.I. 27/13, 890399/11 - A.I. 55/13, 890456/11 - A.I. 62/13, 890516/11 - A.I. 63/13 Julieta Mendes Pereira Gomes - 890711/10 - A.I. 51/13 l c n Ponciano Terraplenagem me - 890453/11 - A.I. 60/13 Lusmacir Peres Moço Ferreira - 890425/11 - A.I. 59/13 Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes - 890352/11 - A.I. 81/13 Marcos Bonzi Santos - 890319/12 - A.I. 80/13 Marcos Cesar Matos Dos Santos - 890462/12 - A.I. 91/13 Margarene Castro Mota Camara - 890266/12 - A.I. 79/13 Maria Lídia r. Branco - 890460/12 - A.I. 88/13 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890768/11 - A.I. 71/13 Miguel Angelo Monnerat Erthal - 890267/12 - A.I. 82/13, 890311/12 - A.I. 84/13, 890444/12 - A.I. 87/13, 890455/12 - A.I. 89/13, 890573/09 - A.I. 37/13 Nilton Vieira da Silva - 890134/12 - A.I. 70/13, 890312/12 - A.I. 85/13 Oslo Comercio Industria e Serviços Ltda - 890824/11 - A.I. 72/13 Paulo Fernando Martins Antunes - 890358/06 - A.I. 34/13, 890501/06 - A.I. 26/13 Pavibloco Pré Moldados em Concreto Ltda - 890486/11 - A.I. 49/13, 890685/10 - A.I. 39/13 Pedra Sul Extração e Britamento Ltda - 890067/12 - A.I. 74/13, 890068/12 - A.I. 75/13, 890069/12 - A.I. 78/13 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890415/10 - A.I. 30/13 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890325/10 - A.I. 65/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890660/11 - A.I. 68/13 Roberto Alves Barroso - 890296/11 - A.I. 56/13 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 90/13 Siriso Participações e Investimentos Ltda - 890254/12 - A.I. 73/13, 890611/11 - A.I. 58/13 Src Campos Construção Ltda - 890477/10 - A.I. 43/13, 890478/10 - A.I. 44/13, 890479/10 - A.I. 45/13, 890480/10 - A.I. 46/13, 890532/10 - A.I. 47/13 Wesley Ferreira Pessanha - 890442/12 - A.I. 83/13, 890443/12 - A.I. 86/13 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 886.684/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.728/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.730/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.731/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.732/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.733/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.734/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.736/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.737/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.738/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.742/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.743/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.748/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.749/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.750/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.751/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.752/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.753/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.754/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.767/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.768/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.769/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.770/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.771/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.772/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.773/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.775/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.788/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.789/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.790/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.791/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.792/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.793/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.794/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.795/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.796/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.806/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.807/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.808/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.809/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.810/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.812/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.813/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.814/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.815/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.827/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.828/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.829/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.830/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.831/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.832/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.833/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.835/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.846/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.847/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.849/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.850/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.851/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.852/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.853/1997-JOSÉ CEZAR MARINI RELAÇÃO N o- 13/2013 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 886.126/2007-Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal - Permissão de Lavra Garimpeira nº 01/2009, Publicada no D.O.U de10/08/2009, seção 1, pg. 67, relação 73/2009, onde se lê:[...] numa área de 9.786,11ha [...], leia-se:[...] numa área de 5.232,49ha [...]. Esta retificação não acarretará modificação no prazo original da Permissão de Lavra Garimpeira. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 886.236/2011-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO-OF. N°783-DOU de 13/04/2012 RELAÇÃO N o- 14/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.165/2006-PEDRO BATISTA PINTO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.067/2006-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°1.253/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 117/2012- 50.000toneladas-Areia- Validade:30/10/2013 886.251/2010-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME- CACOAL/RO - Guia n° 010/2013-12.000toneladas-Argila- Validade:13/02/2014

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 26/02/2013, p. 120

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