Relação nº 165/2011 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 06/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 165/2011 - DF Ref. DNPM nº 872.203/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.857, publicado no DOU. de 01.06.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 872.204/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.933, publicado no DOU. de 01.06.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 871.931/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.221, publicado no DOU. de 18.05.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 871.989/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.226, publicado no DOU. de 18.05.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 871.988/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.225, publicado no DOU. de 18.05.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 871.960/2008 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 11.556, publicado no DOU. de 03.10.2008, por ter sido outorgado indevidamente a Mineração Beta Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 872.030/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.907, publicado no DOU. de 01.06.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 872.036/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 3.307, publicado no DOU. de 26.04.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 872.040/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.910, publicado no DOU. de 01.06.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 872.045/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 3.310, publicado no DOU. de 26.04.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 872.054/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.230, publicado no DOU. de 18.05.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 872.118/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.852, publicado no DOU. de 01.06.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 872.185/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.235, publicado no DOU. de 18.05.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 872.201/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.932, publicado no DOU. de 01.06.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 872.101/2009 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 4.848, publicado no DOU. de 01.06.2010, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) RELAÇÃO N o- 167/2011 - DF REFERENTE: Processo nº 48400.000.198/2011 INTERESSADO: CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEI- RO DO SUL - CECS ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da UHE Mauá De acordo com o disposto no Parecer PROGE nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Decreto de 28 de Junho de 2007, que outorga a concessão para exploração de potencial hidráulico por meio de usina em trecho do Rio Tigagi, Estado do Paraná, e em conformidade com a Resolução Autorizativa n° 1.540 de 02/09/2008 da ANEEL que declara utilidade pública para fins de desapropriação em favor do Consórsio Energético Cruzeiro do Sul, as áreas de terra necessárias a implantação da UHE Mauá, DETER- MINO, com fulcro na disposição do artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área da zona de segurança e do reservatório, para o desenvolvimento da UHE Mauá, localizada nos Municípios de Ortigueira e Telemâco Borba, no Estado do Paraná, conforme mapa constante no processo em referência. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Bastos Martins - 896737/05 - Not.672/2011 - R$ 207,03, 896738/05 - Not.673/2011 - R$ 207,03 Antônio Carlos do Rosário Cintra - 890521/94 - Not.662/2011 - R$ 2.428,28, 890521/94 - Not.664/2011 - R$ 4.856,56 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - Not.666/2011 - R$ 206,36 F.S. Santana-me - 896695/05 - Not.670/2011 - R$ 206,36 Geraldo Montovanelli - 896076/06 - Not.678/2011 - R$ 207,03, 896127/06 - Not.680/2011 - R$ 207,03 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - Not.671/2011 - R$ 206,36 Hélio de Oliveira - 896663/05 - Not.669/2011 - R$ 206,36 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - Not.668/2011 - R$ 206,36 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - Not.676/2011 - R$ 207,03, 896053/06 - Not.677/2011 - R$ 207,03 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - Not.679/2011 - R$ 207,03 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - Not.674/2011 - R$ 207,03 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 - Not.667/2011 - R$ 206,36 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - Not.675/2011 - R$ 207,03 Stone Mineração Ltda - 896541/95 - Not.665/2011 - R$ 206,36 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 4 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.377/2008-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI-OF. N°741/2011 860.314/2009-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°758/2011 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°737/2011 860.708/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°737/2011 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. 860.189/2010-MAURO NUNES-OF. N°746/2011 861.141/2010-J.R. PEREIRA-OF. N°754/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.208/2001-PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°777/2011 860.503/2004-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°776/2011 862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°761/2011-180 dias 860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°762/2011-180 dias 860.753/2001-RIO GRANITO LTDA-OF. N°751/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-OF. N°745/2011 861.100/1981-ULTRAFERTIL S A-OF. N°723/2011 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°787/2011 960.993/2007-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 0 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :03.988.151/0001-98 - Processo de cobrança: 966876/11 Valor: R$.141.577,83 Titular: Imperio Minerações Ltda Cpf/cnpj :03.534.260/0006-40 - Processo de cobrança: 966947/11 Valor: R$.3.051,49 Titular: Império Minerações LTDA. Cpf/cnpj :03.534.260/0001-35 - Processo de cobrança: 966948/11 Valor: R$.21.432,40, Processo de cobrança: 966949/11 Valor: R$.9.011,87, Processo de cobrança: 966945/11 Valor: R$.19.382,00, Processo de cobrança: 966946/11 Valor: R$.53.588,15 Titular: Mineração Milenio Ltda Cpf/cnpj :00.584.477/0001- 61 - Processo de cobrança: 966875/11 Valor: R$.51.371,39 Titular: Pedreira Tangará Ltda Cpf/cnpj :15.004.963/0001-30 - Processo de cobrança: 966888/11 Valor: R$.3.992,95 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 5 5 / 2 0 11 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente(s) a defesa(s) administrativa interposta,restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00, nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.054/2009 Notificado:Mineração Arcos Ltda CNPJ Ou CPF:00.704.957/0001-19 NFLDP nº4670/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.122/2009 Notificado:Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CNPJ Ou CPF:19.791.581/0001-55 NFLDP nº4640/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.143/2009 Notificado:Sérgio Silva Imóveis Ltda CNPJ Ou CPF:04.434.853/0001-92 NFLDP nº6628/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.149/2009 Notificado:Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:22.623.490/0001-15 NFLDP nº4653/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.151/2009 Notificado:Mineração Cauaia Ltda CNPJ Ou CPF:20.113.403/0001-54 NFLDP nº4667/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.153/2009 Notificado:Mineração Campinho Ltda CNPJ Ou CPF:07.513.282/0001-70 NFLDP nº4676/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.157/2009 Notificado:Mineração Barroso Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:19.553.676/0001-30 NFLDP nº4682/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.158/2009 Notificado:GECAL - Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda CNPJ Ou CPF:20.302.873/0001-66 NFLDP nº4683/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.161/2009 Notificado:Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CNPJ Ou CPF:19.791.581/0001-55 NFLDP nº4685/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.163/2009 Notificado:Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CNPJ Ou CPF:19.791.581/0001-55 NFLDP nº4687/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.363/2009 Notificado:Ultracal Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:20.746.848/0001-71 NFLDP nº 4895/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.367/2009 Notificado:Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CNPJ Ou CPF:19.791.581/0001-55 NFLDP nº5098/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.368/2009 Notificado:Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CNPJ Ou CPF:19.791.581/0001-55 NFLDP nº4918/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.411/2009 Notificado:Mineração Saldanha Ltda CNPJ Ou CPF:21.263.637/0001-40 NFLDP nº4801/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.412/2009 Notificado:Indústria de Cal SN Ltda. CNPJ Ou CPF:22.069.603/0001-82