O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/10/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n 13463/2010-867.087/2010-CERAMICA RONDONOPOLIS LT D A 13464/2010-867.089/2010-NILSON MULLER 13465/2010-867.118/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 13466/2010-867.120/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13467/2010-867.121/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13468/2010-867.122/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13469/2010-867.123/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13470/2010-867.124/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13471/2010-867.125/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13472/2010-867.126/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13473/2010-867.127/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13474/2010-867.128/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13475/2010-867.129/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 13476/2010-867.130/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A RELAÇÃO N o- 192/2010 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 13477/2010-848.287/2010-AMARAL MINERAÇÃO LTDA 13478/2010-848.293/2010-PRIMER MINERAÇÃO LTDA. 13479/2010-848.294/2010-JOÃO AFONSO FERRAZ SI- TÔNIO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13480/2010-848.279/2010-ELIZABETH PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA 13481/2010-848.284/2010-CRUSADER DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA 13482/2010-848.288/2010-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA 13483/2010-848.290/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA 13484/2010-848.291/2010-MERCURCIO CAMPOS DO 13485/2010-848.295/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA 13486/2010-848.297/2010-BLUE HILL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA 13487/2010-848.298/2010-BLUE HILL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA 13488/2010-848.299/2010-BLUE HILL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA 13489/2010-848.300/2010-BLUE HILL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA 13490/2010-848.301/2010-BLUE HILL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA 13491/2010-848.306/2010-BLUE HILL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 378/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.955/1992-FABIO EDUARDO TOGNI-OF. N°3090/10- FISC 831.280/1993-MINERAÇÃO SERRA DE SÃO DOMIN- GOS LTDA-OF. N°2999/10-FISC 833.551/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°3089/10-FISC 833.553/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°3080/10-FISC 834.662/1993-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°3003/10-FISC 836.454/1993-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LTDA-OF. N°2491/10-FISC 832.942/1994-MARCELLO CARNEIRO-OF. N°2994/10- FISC 836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2990/10-FISC 834.738/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°3082/10-FISC 834.743/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°3078/10-FISC 830.901/2001-LÁZARA RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA-OF. N°3016/10-FISC 831.341/2001-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPOR- TE E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3014/10-FISC 830.046/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3198/10 831.264/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°3083/10-FISC 832.882/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME- OF. N°3239/10 832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA CO- MÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°3026/10-FISC 831.462/2006-MELQUIZEDEQUE GALINARI-OF. N°3027/10-FISCAM Defere pedido de reconsideração(262) 830.046/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA RELAÇÃO N o- 379/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.044/2004-GERALDA BEATRIZ NEVES 832.277/2006-INGO GUSTAV WENDER 831.376/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 831.377/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 832.648/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDE Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.282/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.371/1990-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA -Alvará N°1750/97 834.303/1994-TOGNI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7063/01 832.599/2003-WALDOMIRO CORREA -Alvará N°1602/07 832.458/2005-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°3914/06 830.242/2006-JANDER COSTA VALÉRIO -Alvará 830.289/2006-PLANALTO PEDRAS LTDA -Alvará N°10.863/06 830.552/2006-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO -Alvará 830.944/2006-ANTÔNIO WALTER LOPES -Alvará N°141/07 831.265/2006-WADER SOARES DE SOUZA -Alvará N°2446/07 831.266/2006-WADER SOARES DE SOUZA -Alvará N°2447/07 831.267/2006-WADER SOARES DE SOUZA -Alvará N°3183/07 831.269/2006-WADER SOARES DE SOUZA -Alvará N°3184/07 831.270/2006-WADER SOARES DE SOUZA -Alvará N°3185/07 831.289/2006-MOISES BRASIL COZER -Alvará N°2978/07 831.520/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°4147/07 831.852/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°6803/07 832.441/2006-JOÃO DE LIMA GÉO FILHO -Alvará N°10.331/07 832.870/2007-LAÉRCIO RODRIGUES GUIMARÃES -Alvará N°17969/08 833.963/2007-RUBENS LIMA BANDEIRA -Alvará N°4738/09 832.889/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°12579/09 830.008/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°15138/09 830.009/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°15147/09 830.144/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°5483/10 830.145/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3585/10 830.146/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3586/10 830.147/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3587/10 830.148/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4450/10 830.149/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3588/10 830.152/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°5484/10 830.153/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°5485/10 830.154/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°5486/10 830.508/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4471/10 830.510/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3709/10 830.511/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3710/10 830.550/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO -Alvará N°7835/10 832.633/2009-MM MINERADORA LTDA ME -Alvará N°4563/10 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.242/2006-JANDER COSTA VALÉRIO-AI N°1660/10- FISC 832.870/2007-LAÉRCIO RODRIGUES GUIMARÃES-AI N°1639/10-FISC 833.963/2007-RUBENS LIMA BANDEIRA-AI N°1640/10- FISC 832.889/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA-AI N°1641/10- FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.843/2008-CERAMICA L & M LTDA 833.844/2008-CERAMICA L & M LTDA 833.872/2008-CLEITON FERNANDES BERNARDES 834.413/2008-EGESA ENGENHARIA S.A. RELAÇÃO N o- 389/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.938/2001-BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2954/10-FISC 832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME- OF. N°3009/10-FISC 831.519/2005-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA-OF. N°3085/10-FISC 830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°3081/10-FISC 830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-OF. N°2979/10-FISC 831.157/2009-ROSILENE PANSINI-OF. N°2980/10-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.641/1997-A.GRANUSO LTDA-OF. N°2981/10-FISC RELAÇÃO N o- 390/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF. N°2991/10-FISC RELAÇÃO N o- 397/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.810/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 831.822/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 831.825/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 831.827/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 832.017/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 832.023/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 832.028/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 832.039/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 832.040/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 832.041/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.326/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1181/10- DGTM Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.726/2010-JOSÉ CAETANO PIRES-AI N°1187/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 831.365/2007-JOSÉ RONALDO MENEZES ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.081/2006-BELKISS FRANÇA PAIVA-OF. N°3205/10- FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.241/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°1798/10-FISC 830.249/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-AI N°1795/10-FISC 830.359/2005-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-AI N°1797/10-FISC 830.665/2005-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1807/10-FISC 830.768/2005-JOSÉ GERALDO DA COSTA-AI N°1806/10-FISC 832.004/2005-BRAZMINCO LTDA-AI N°1803/10-FISC 832.015/2005-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-AI N°1802/10-FISC 832.019/2005-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-AI N°1801/10-FISC 832.039/2005-TRANSPORTES GIOVANI LTDA ME-AI N°1799/10-FISC 832.119/2005-EGNALDO JOSÉ FERNANDES-AI N°1804/10-FISC 832.152/2005-GERALDO OLINTO TEIXEIRA COSTA-AI N°1805/10-FISC 832.257/2005-JOSÉ MOREIRA SOBRINHO-AI N°1786/10-FISC 832.416/2005-MINERAÇÃO LESTE LTDA-AI N°1796/10- FISC