Página do DOU de 24/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.452/2012-R. C. MACHADO & SILVA LTDA ME (CERÂMICA ROBERTÃO)-Registro de Licença N°030/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 14/05/2017 866.588/2012-LEANDRO DE LIMA TEIXEIRA-Registro de Licença N°031/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 18/07/2017 866.813/2012-CV ANGENITA GESTORA RURAL LTDA- Registro de Licença N°029/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 05/10/2022 866.881/2012-FLEURAC AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N°028/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 14/05/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.074/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.-OF. 866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°113/13 866.622/2012-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA- OF. N°112/13 867.020/2012-R. CAMPAGNOLO ME-OF. N°115/13 866.194/2013-S3 AGROCENTER COMERCIO DE FER- RAGENS LTDA-OF. N°114/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 866.704/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°026/13 866.705/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°026/13 866.706/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°026/13 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.070/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.220/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°850/13 868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRU- DA VILLAÇA-OF. N°823/13 868.345/2012-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°824/13 868.347/2012-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°825/13 868.007/2013-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°826/13 868.008/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°827/13 868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°828/13 868.011/2013-EDUARDO ANTÔNIO PRADO MARTINS- OF. N°829/13 868.018/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13 868.019/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13 868.021/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13 868.022/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°830/13 868.024/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°831/13 868.028/2013-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°832/13 868.030/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°833/13 868.031/2013-VALDEMAR TORRESANI-OF. N°834/13 868.033/2013-OLIVÉRIO PAULO DA SILVA JUNIOR-OF. N°835/13 868.034/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°836/13 868.035/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°836/13 868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°837/13 868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°837/13 868.039/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°837/13 868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°837/13 868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°837/13 868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°837/13 868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°837/13 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ- Alvará n°1.907/2012 - Cessionario:868.004/2013-ALEXANDRE VAL- LEZZI CAVALCANTE- CPF ou CNPJ 001.539.041-19 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.- AI N° 115/13, 116/13, 117/13, 118/13, 119/13, 120/13, 121/13, 122/13 e 123/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°842/13 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°842/13 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°821/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.026/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°818/13 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°820/13 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°840/13 868.108/2004-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°818/13 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.218/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP-OF. N°844/13 868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°846/13 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES 832.053/2007-MARCILIO ALVES COSTA-OF. N°1931/13- FISCAM 830.488/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. 831.769/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF. N°109/13-ESCGV 831.940/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2139/13-FISC RELAÇÃO N o- 433/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.980/2012-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA-OF. 834.252/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR-OF. N°1343/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1179,1180,1181 e 1182/13-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 806.981/1975-Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais- AI N° 326/05-3ºDS-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2248/13-FISC 830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°1638/13- FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°1637/13- FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.106/1982-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1237/13- FISC 830.012/1988-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1297/13- FISC 830.564/1989-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1299/13- FISC 830.590/1989-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1300/13- FISC 831.779/1991-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°1234/13-FISC 830.049/1999-JUAREZ LOPES DUARTE-AI N°1283/13- FISC 830.810/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1236/13-FISC 830.853/2006-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1230/13- FISC 830.935/2006-KENJI KIYOHARA-AI N°1292/13-FISC 831.305/2006-ALTIERES MARÇAL FRADE-AI N°1235/13-FISC 831.408/2006-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°1281/13-FISC 831.409/2006-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°1282/13-FISC 831.664/2006-GIULIANO GERALDO FERNANDES-AI N°1260/13-FISC 831.834/2006-RUBENS PINTO ROSA-AI N°1231/13-FISC 831.835/2006-RUBENS PINTO ROSA-AI N°1232/13-FISC 832.512/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CARIO LTDA-AI N°1298/13-FISC 832.770/2006-ELIZIO CARLOS CUPERTINO-AI N°1251/13-DGTM 832.885/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1312/13-FISC 832.887/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1248/13-DGTM 832.888/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1249/13-FISC 832.890/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1252/13-FISC 832.891/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1253/13-FISC 832.892/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1254/13-FISC 833.906/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CARIO LTDA-AI N°1304/13-FISC 830.856/2007-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1233/13- FISC 831.452/2007-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1229/13- FISC 831.981/2007-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1238/13- FISC 832.450/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1244/13-FISC 832.451/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1245/13-FISC 832.452/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1246/13-FISC 832.810/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1250/13-FISC SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 430/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.921/2000-POLISUL GRANITOS-OF. N°1951/10 833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°2050/10 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.921/2000-POLISUL GRANITOS 831.599/2001-MARCELO DE AMORIM PENIDO 832.139/2001-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 831.785/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 831.987/2003-BEATRIZ CONCEIÇÃO SANTANA TEI- XEIRA 833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 830.489/2005-VERGA COMERCIAL LTDA 833.652/2006-ALCIDES ALVES DA SILVA 834.186/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. 834.094/2008-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LT D A RELAÇÃO N o- 431/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.184/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.- OF. N°1939/13-FISC 832.270/1989-MILAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2118/13-FISC 830.260/1991-ASSIS ENGENHARIA LTDA-OF. 835.034/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2012/13-FISC 832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-OF. N°1933/13-FISC 830.832/2000-JOSÉ FACCHINI-OF. N°2077/13-FISC 830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°120/13-ERPC 830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME-OF. N°114/13-FISC 833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA EPP-OF. N°1935/13-FISC 832.153/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°2116/13- FISC 830.423/2005-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°187/13-ERPM