Despacho · Relação nº 33/2021

Despacho

Relação nº 33/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.096/2018-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.235/2014-VTF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15543/2021

800.226/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°15864/2021

800.119/2017-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA-OF. N°15865/2021

800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°217/2020

800.161/2019-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA-OF. N°527/2021

800.421/2018-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA-OF. N°9321/2021

800.016/2017-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-OF. N°233/2020

800.224/2017-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°16599/2021

800.596/2017-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°17202/2021

800.596/2017-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°17207/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.079/2018-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 743,50 para 611,81-Quartzito-Massapê/CE

Não conhece requerimento protocolizado(270)

800.763/2015-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.020/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°5008/2019

800.325/2019-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA -Alvará N°2095/2020

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

800.084/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- OF. N° 1121/2021

800.227/2019-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A- OF. N° 16306/2021

800.029/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- OF. N° 16300/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.506/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1506/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.883/2011-GERALDO FEITOSA JUNIOR BRITAMENTOS-OF. N°6051/2021

800.180/2015-ACERT - INDUSTRIA DE ACABAMENTOS CERAMICOS E TELHAS EIRELI-OF. N°226/2020

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente