despacho · Relação nº 62/2021

despacho

Relação nº 62/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.096/2011-MINERACAO SAO LUIZ LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.772/2020-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.772/2020-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Parque Terra Mágica Florybal de 500 ml com e sem gás.?"- CAXIAS DO SUL/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA-OF. N°17368/2021 e 17371/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.700/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Processo englobado:810.464/2018 e 810.039/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.039/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

810.464/2018-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

811.703/2012-TRANS MATIELLI LTDA ME- NOT Nº17215/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.495/2018-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Registro de Licença N° 117/2018 - Vencimento em 11/12/2025

810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 04/05/2022

810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 231/2015 - Vencimento em 01/06/2023

810.413/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- Registro de Licença N° 116/2016 - Vencimento em 08/04/2025

810.039/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 107/2020 - Vencimento em 04/12/2027

810.810/2016-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- Registro de Licença N° 179/2016 - Vencimento em 26/04/2024

810.647/2006-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N° 276/2007 - Vencimento em 06/05/2024

810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 124/2013 - Vencimento em 08/05/2023

810.094/2012-CERÂMICA AIMORÉ LTDA- Registro de Licença N° 143/2012 - Vencimento em 17/05/2026

810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença N° 1141/1996 - Vencimento em 10/05/2026

810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N° 47/2006 - Vencimento em 19/05/2025

810.897/2017-MICHELE VIEIRA DAS NEVES- Registro de Licença N° 304/2017 - Vencimento em 08/06/2025

810.958/2011-A.GUERRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 198/2011 - Vencimento em 02/06/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.839/2010-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°17105/2021

810.961/2013-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°18176/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.371/2021-MINERACAO SAO LUIZ LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.133/2020-BASALTO DALL AGNOL LTDA-Registro de Licença N° 85/2021 - Vencimento em 16/02/2025

810.211/2021-AURIO WIEGAND-Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 12/03/2026

810.344/2021-FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA GRANDI EIRELI-Registro de Licença N° 87/2021 - Vencimento em 20/10/2024

810.352/2021-FABIO MULLER MARTINS-Registro de Licença N° 88/2021 - Vencimento em 06/04/2025

810.244/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença N° 89/2021 - Vencimento em 12/04/2026

810.245/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença N° 90/2021 - Vencimento em 12/04/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.364/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino