despacho · Relação nº 18/2021

despacho

Relação Nº 18/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.611/2016-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI

820.630/2016-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA

820.809/2016-JOSMAR BOVOLENTA ME

820.814/2016-TAPERA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA ME

820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.

820.972/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

820.975/2016-CERÂMICA CEZARETTO LTDA

820.094/2008-I. BATISTA COLOZZO ME

820.493/2012-CORI VEIGA FERREIRA ME

820.564/2002-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP

820.943/2009-REAL EMPRESA EXTRATIVA DE AREIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.024/2011-ADRIVANA CARGO LTDA.- Área de 77,11 ha para 28,55 ha-ARGILITO (industrial)-Corumbataí/SP

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.045/2021-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 16705/2021/CAREAS-SP/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.208/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.105/2008-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.056/2016-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.142/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA- Alvará n°2.423/2019 - Cessionario:820.174/2021-SDC BR GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.775.596/0001-95

820.142/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA- Alvará n°2.423/2019 - Cessionario:820.173/2021-SDC BR GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.775.596/0001-95

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°17329/2021/DIREM-SP/ANM

820.598/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17355/2021/DIREM-SP/ANM

820.497/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17358/2021/DIREM-SP/ANM

820.873/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17359/2021/DIREM-SP/ANM

820.235/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°17361/2021/DIREM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.645/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S. A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.747/2019

820.646/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S. A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.748/2019

820.647/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.749/2019

820.644/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S. A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.746/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.490/2010-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA -Alvará N°2965/2011

820.569/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2942/2011

820.547/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME -Alvará N°7407/2011

820.536/2010-LEILA SALOMÃO DELALLO -Alvará N°2967/2011

820.530/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°3000/2011

820.528/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°3637/2011

820.527/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°3636/2011

820.517/2010-NATANAEL DE OLIVEIRA IGLESIAS -Alvará N°2997/2011

820.488/2010-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA -Alvará N°2991/2011

820.487/2010-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA -Alvará N°2990/2011

820.479/2010-PAI A TI LTDA -Alvará N°12030/2015

820.465/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA -Alvará N°4189/2018

820.456/2010-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA -Alvará N°2958/2011

820.433/2010-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A -Alvará N°2898/2011

820.404/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°3055/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°16638/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia" (Poço), marca "Crystal Natural": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás. Fonte Abadia" (Poço), marcas "Crystal Life" e "Fraterno": - Recipientes de 200 ml e 310 ml, sem gás.- SÃO PAULO/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16642/2021/DIFAM-SP/ANM

820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°17661/2021/DIFAM-SP/ANM

820.584/2009-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°17662/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°17657/2021/DIFAM-SP/ANM

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°17659/2021/DIFAM-SP/ANM

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°17659/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 25/1/2024.

820.482/2013-LUIZ ANTONIO MENEGUEL-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 3/4/2028.

820.017/2019-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 10/12/2028.

820.533/2017-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 22/3/2027

820.531/2017-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 20/3/2027

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.151/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°17294/2021/DIREM-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.644/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA

820.643/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA

820.645/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional