Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO · Relação nº 30/2018/CE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2018/CE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
800.220/2017 — GLAYCIANE FARIAS MUNIZ
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 30/2018/CE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°185/2018, 186/2018, 187/2018, 188/2018
800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°068/2017
Indefere o Licenciamento(740)
800.291/2012-M.N. DA SILVA TELES - Licenciamento n° 1413/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.908/2011-ANTONIO FERNANDES DE SOUSA MENDES ME- Cessionário:INDÚSTRIA DE CERÂMICA FLORES DO VALE LTDA- CNPJ 29.376.973/0001-01- Licenciamento n°1346/2013- Vencimento do Licenciamento: 25/01/2023
800.036/2014-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- Cessionário:F. DAMÁZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Licenciamento n°1471/2014- Vencimento do Licenciamento: 19/10/2020
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
800.205/2005-FAPRESE - FÁBRICA DE PREMOLDADEOS, SERRALHERIA E BRITAGEM LTDA- AI N°002/2018
Homologa renúncia do licenciamento(784)
800.882/2012-VICTOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES ME
800.008/2016-VICTOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/2018
800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°065/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.254/2011-C.C. GOMES MORORO-OF. N°369/2018
800.613/2016-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°197/2018
800.087/2017-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°153/2018
800.134/2017-MILTON SALDANHA JUNIOR ME-OF. N°149/2018
800.135/2017-SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°194/2018
800.159/2017-CASTRO & MACEDO LTDA ME-OF. N°195/2018
800.247/2017-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP-OF. N°196/2018
800.262/2017-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°336/2018
800.265/2017-F ALBERI DE FREITAS ME-OF. N°362/2018
800.266/2017-F ALBERI DE FREITAS ME-OF. N°361/2018
800.287/2017-LEWTON ALMEIDA FERNADES ME-OF. N°396/2018
800.315/2017-LUIZ HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO ME-OF. N°255/2018
800.321/2017-F. AMORIM P. DE CARVALHO ME-OF. N°387/2018
800.326/2017-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ-OF. N°307/2018
800.327/2017-V M DE SOUSA TERRAPLANAGEM ME-OF. N°331/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.317/2010-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°321/2018, 322/2018 e 323/2018
800.208/2014-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°281/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.668/2011-RAIMUNDO RODRIGUES MACIEL LOCAÇÃO
800.878/2011-LEYZ DE AZEVEDO NOBERTO
800.762/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
800.774/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.778/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.779/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.090/2017-L F L DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME
800.237/2017-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA ME
800.244/2017-ALEXANDRE COSTA LANDIM
800.250/2017-MANOEL SOUSA E SILVA
800.328/2017-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.167/2017-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO
800.220/2017-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ
800.245/2017-IMOBILIÁRIA JÚLIO JORGE VIEIRA LTDA
800.253/2017-C SOUSA FURTADO
800.254/2017-C SOUSA FURTADO
800.311/2017-F MATIAS BEZERRA ME
800.431/2017-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
800.436/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA ME
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
Processos neste ato
- 800.220/2017
- 800.332/2003
- 800.205/2005
- 800.291/2012
- 800.908/2011
- 800.036/2014
- 800.882/2012
- 800.008/2016
- 800.254/2011
- 800.613/2016
- 800.087/2017
- 800.134/2017
- 800.135/2017
- 800.159/2017
- 800.247/2017
- 800.262/2017
- 800.265/2017
- 800.266/2017
- 800.287/2017
- 800.315/2017
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2018, p. 64