Despacho · Relação nº 16/2021

Despacho

Relação nº 16/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.175/2018-ROBERTO DE ANDRADE LIRA- Cessionário:DWR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.926.370/0001-90- Alvará n°953/2019

864.264/2015-PEDRO COSTA DA SILVA- Cessionário:WANIA COSTA BRITO- CPF ou CNPJ 887.317.901-00- Alvará n°4611/2017

Despacho publicado(256)

864.223/2018-LUIZ PATROCINIO DA SILVA-NÃO CONHECIMENTO DO DISTRATO DE CESSÃO TOTAL

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.043/2017-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 15/01/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.548/2012-E. S. COSTA CONSTRUCAO- Cessionário:ERICH SANTOS COSTA- CNPJ 023.177.921-66- Registro de Licença N° 18/2024- Vencimento da Licença: 20/11/2022

864.020/2016-EURIPEDES JOSE DE SOUZA- Cessionário:E. J. DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRÉ-MOLDADAS- CNPJ 20.486.009/0001-61- Registro de Licença N° 36/2016- Vencimento da Licença: 06/10/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.072/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-OF. N°18450/2021/SEFAM-TO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

864.650/2011-CERVEJARIA GRACIOSA LTDA ME- n° 2688/2012 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001-12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.039/2020-THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA MASSEI-Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.015/2021-CORACI COSTA AMORIM RODRIGUES-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.098/2020-CERAMICA GUARANY LTDA-Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 01/07/2024

864.011/2021-WILDEMOR RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO-Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

864.031/2021-DIVINA SANTOS PARANAHYBA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 21/10/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.187/2018-JOSÉ HAHMANN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.173/2020-RAIMUNDO SANTOS DA COSTA-OF. N°19121/2021/SEFAM-TO/ANM

864.137/2020-SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°18172/2021/SEFAM-TO/ANM

864.137/2020-SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°17786/2021/SEFAM-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.174/2021-MINERADORA ARAGUAIA EIRELI

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente