Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 169/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-QUARTZITO (uso: ornamental e revestimento).-DATAS/MG

831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-Granito (agregado).-ESMERALDAS/MG

831.434/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-MÁRMORE.-VERDELÂNDIA/MG

831.204/2017-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME-: AREIA (uso agregado para construção civil) e ARGILA ( uso fabricação de cerâmica vermelha).-ESMERALDAS/MG

832.256/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-AREIA (uso agregado para construção civil).-ITINGA/MG

834.712/2011-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME-QUARTZO (uso industrial).-JABUTICATUBAS/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

837.666/1993-MINERAÇÃO LAGOA GRANDE LTDA

832.069/2018-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.136/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1791/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.136/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°2384/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.766/2021 )

832.069/2018-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO- AI N°19679/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.788/2021 )

831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°2409/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.805/2021 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME- Área de 770,85 ha para 743,43 ha-XISTO (Uso: ornamental e revestimento).-MUTUM/CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.417/2016-ONIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19816/2021/DIREM-MG/ANM

831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°19793/2021/DIREM-MG/ANM

830.733/2020-SAGIL MINERACAO LTDA-OF. N°20148/2021/DIREM-MG/ANM

831.809/2016-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°20115/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.240/2014-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-AI N°2655/2020/GER - MG/DIREM - MG

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

002.132/1952-VALE S.A.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.132/1952-VALE S.A.- AI Nº 9359/2020

930.925/2005-VALE S.A.- AI Nº 1684/2020

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, FORQUILHA IV e GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°20097/2021/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°18249/2021/DFMIM-MG/ANM

Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)

BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI. N°1152/2021, 1245/2021, 1246/2021, 1247/2021, 1248/2021, 1249/2021, 1251/2021, 1252/2021, 1253/2021, 1254/2021, 1255/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1262/2021, 1263/2021, 1264/2021, 1290/2021, 1291/2021, 1292/2021, 1293/2021/GER-MG/DISBM-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.379/2013-MANGANÊS CONGONHAL LTDA

831.327/2011-BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME

831.324/2014-SÃO LEÃO TRANSPORTE, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.

831.295/2014-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME

831.280/1993-MINERAÇÃO SERRA DE SÃO DOMINGOS LTDA

831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA

831.274/1997-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

831.271/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME

831.269/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME

831.264/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

831.249/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

831.227/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA

831.148/2008-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

830.993/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

830.982/2009-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA

830.931/2016-J NALLI EIRELI

830.906/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME

830.840/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

831.506/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.502/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.503/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.504/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.505/2015-AREIAS CAJURU LTDA

830.852/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.760/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 64/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-QUARTZITO (uso Rocha Ornamental/ Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS

832.300/2009-MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA. ME-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 231/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-60 kg/ano e 40 kg/ano-TURMALINA (uso gemas) e QUARTZO (uso gemas)- Vigência da Guia:3 ANOS a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

833.135/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME-ITAPECERICA/MG - Guia n° 230/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA.

831.184/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A

831.186/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.758/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°19600/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.689/2020-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO-OF. N°20358/2021/DFMNM-MG/ANM

830.601/2021-MARCO ANTONIO AGUIAR RODRIGUES-OF. N°19183/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente