Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 48/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
890.072/1998 — IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.
OF. N°20.140/2021/SEFAM-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 48/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.776/1998-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°9.496/2017
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°20.140/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°20.243/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°20.300/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME- Registro de Licença N° 2.797/2014 - Vencimento em 08/03/2025
890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2.955/2016 - Vencimento em 13/04/2023
890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 14/06/2022
890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2.640/2011 - Vencimento em 09/12/2022
890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N° 2.970/2017 - Vencimento em 24/05/2023
890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N° 2.554/2009 - Vencimento em 27/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.227/2014-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA-OF. N°19561/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA-OF. N°19950/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-OF. N°20281/2021/SEFAM-RJ/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°19706/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°19624/2021/SEFAM-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 06/07/2021, p. 61