Despacho · Relação nº 66/2021

Despacho

Relação nº 66/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°21304/2021/DIFAM-BA/ANM

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°21401/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.786/2017-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Registro de Licença N° 69/2017 - Vencimento em 09/08/2026

870.417/2016-SILVIA BATISTI ME- Registro de Licença N° 25/2016 - Vencimento em 09/10/2021

872.169/2010-LSC MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 53/2013 - Vencimento em 29/09/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.781/2017-SETA ENGENHARIA S/A-OF. N°20349/2021/DIFAM-BA/ANM

871.383/2011-CERAMICA JUREMA LTDA ME-OF. N°20366/2021/DIFAM-BA/ANM

872.857/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-OF. N°20374/2021/DIFAM-BA/ANM

871.891/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°20383/2021/DIFAM-BA/ANM

872.046/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°20588/2021/DIFAM-BA/ANM

873.338/2007-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°20569/2021/DIFAM-BA/ANM

871.994/2010-MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-OF. N°20587/2021/DIFAM-BA/ANM

871.059/2017-SETA ENGENHARIA S/A-OF. N°21179/2021/DIFAM-BA/ANM

870.740/2015-CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°21180/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.097/2012-MINERACAO QUARTZO DO MIMOSO LTDA-OF. N°20652/2021/DIFAM-BA/ANM

870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21127/2021/DIFAM-BA/ANM

871.127/2011-BARRETO ARAUJO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°21253/2021/DIFAM-BA/ANM

874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°21385/2021/DIFAM-BA/ANM

873.497/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°21654/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

871.343/2016-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.434/2021-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°20516/2021/DIFAM-BA/ANM

870.548/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°21085/2021/DIFAM-BA/ANM

870.797/2020-ELIELSON LIMA FERREIRA-OF. N°21178/2021/DIFAM-BA/ANM

871.497/2020-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°21374/2021/DIFAM-BA/ANM

871.505/2020-CERAMICA IACU EIRELI-OF. N°21378/2021/DIFAM-BA/ANM

871.515/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°21381/2021/DIFAM-BA/ANM

871.416/2020-HME MINERACAO LTDA-OF. N°21618/2021/DIFAM-BA/ANM

871.395/2020-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°21651/2021/DIFAM-B

871.423/2020-BASTOS & SILVA LTDA-OF. N°21653/2021/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.293/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA

871.445/2014-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

872.582/2007-FABROLIN COMERCIO E IND DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA

872.914/2007-RIO DOCE MANGANÊS S. A.

872.297/2010-NELSON LULA XAVIER

873.205/2007-RIO DOCE MANGANÊS S.A.

875.128/2007-CERAMICA ALPES DE IGAPORA LTDA EPP

872.040/2013-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA

872.060/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.840/2019-MARCELO DOURADO DA SILVA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 05/05/2023

870.587/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 16/07/2022

871.233/2020-SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 16/10/2025

871.645/2019-PEGRAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 16/05/2039

870.716/2019-F DOS SANTOS FERREIRA-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 01/07/2022

871.045/2020-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 15/09/2025

871.639/2019-CERÂMICA SÃO CARLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em Indeterminado

871.491/2020-PEDREIRA PORTO SEGURO LTDA-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 05/11/2037

871.322/2020-TEIXEIRA & LIMA LTDA-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 06/10/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.831/2012-CONTEK ENGENHARIA S A

870.831/2012-CONTEK ENGENHARIA S A

870.076/2019-HENRY EDINGTON FONSECA FILHO

872.289/2010-IGUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

871.404/2020-CK & FILHOS PATRIMONIAL LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente