Despacho Relação nº 79/2021

Despacho

Relação nº 79/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.875/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.797/2016-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23844/2021

872.042/2016-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA-OF. N°23845/2021

871.568/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA-OF. N°23846/2021

871.013/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24553/2021 e 24965/2021

870.799/2016-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°24588/2021

870.621/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°21900/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.289/2017-SAMUEL SIMOES GUEDES FILHO EIRELI- Cessionário:CBM CONSÓRCIO BRASILEIRO DE MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 22.427.090/0001-34- Alvará n°9353/2017

870.798/2019-DANIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:J CÉSAR JÚNIOR CONSTRUÇÕES- CPF ou CNPJ 33.346.284/0001-21- Alvará n°7034/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.391/2014-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA-ALVARÁ N°17.276/2015

Defere pedido de reconsideração(262)

870.275/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA

870.278/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.057/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°08/2021

870.056/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°07/2021

870.055/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°06/2021

870.562/2020-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME -Alvará N°2607/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.876/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25140/2021

870.875/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25045/2021

870.872/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25023/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.874/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25044/2021

870.873/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25043/2021

870.868/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25012/2021

870.866/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25008/2021

870.864/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°24983/2021

870.267/2016-G 4 ESMERALDA-OF. N°25200/2021

871.920/2003-SUL AMERICANA DE ROCHAS-OF. N°18949/2021

873.724/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25197/2021

873.723/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25192/2021

873.520/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25141/2021

Despacho publicado(356)

873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-Em cumprimento ao que determina a decisão judicial proferida pela 14ª Vara Federal Cível da SJBA, relativa ao processo nº 1006809-17.2020.4.01.3300, diante dos esclarecimentos prestados pela Procuradoria Federal Especializada por meio da COTA n. 02799/2021/PFE-ANM/PGF/AGU, e usando da competência delegada pelo Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais da ANM, conforme Portaria nº 793, de 28 de junho de 2021, DETERMINO a reabertura do prazo para apresentação do requerimento de lavra nos autos do processo administrativo nº 873.741/2008 (Processo SEI nº 48407.873741/2008-21), a partir de 02/08/2021, data da publicação da sentença. Como consequência, declaro ainda a nulidade de todos os atos a este subsequentes, dessa forma, TORNO SEM EFEITO o indeferimento do requerimento de guia de utilização publicado no DOU de 16/11/2020.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-PAU BRASIL/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 111/2021-10.000ton./ano-Mármore- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.501/2020-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.321/2020-MINERAÇÃO S.A LTDA-OF. N°23847/2021

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente