Despacho · Relação nº 89/2021

Despacho

Relação nº 89/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.942/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.931/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.814/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

867.032/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.808/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.810/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.809/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.674/2019-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.441.258/0001-70- Alvará n°354/2020

866.144/2015-IRINEU MOLON- Cessionário:Brasil Manganês Ltda- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°7385/2016

866.143/2015-IRINEU MOLON- Cessionário:Brasil Manganês Ltda- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°7384/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.672/2019-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará n°352/2020 - Cessionario:866.935/2021-BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.441.258/0001-70

866.500/2014-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- Alvará n°1663/2018 - Cessionario:867.116/2021-Minerarum Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 42.387.000/0001-36

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.146/2019-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°24605/2021-DIREM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.132/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN-Calcário Calcítico/Dolomítico-Nobres/MT

866.133/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN-Calcário Calcítico/Dolomítico-Nobres/MT

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.881/1981-MINERACAO JAGUAR LTDA- AI N° 2691/2021-DIFAM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.141/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

866.781/2006-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

867.136/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ

867.136/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ

866.206/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

866.674/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.152/1986-MINERAÇÃO MARAJOARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.045/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA

866.119/2002-HILARIO MOZER NETO

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.827/2020-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES- Cessionário:Humberto Calaca de Almeida Junior- CNPJ 666.804.831-34- PLG n°47/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.940/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 034/2017 - Vencimento em 12/06/2022

866.630/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS E TIJOLOS JOIA LTDA- Registro de Licença N° 014/2012 - Vencimento em 28/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.503/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.003/2021-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.436/2021-EMPLAN MINERACAO LTDA

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente