DESPACHO · Relação nº 19/2018/MT

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 19/2018/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.852/2006-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 20/2007 de 16/07/2007- Vencimento em 26/10/2022

866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - PLG Nº 14/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 15/09/2020

866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - PLG Nº 15/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 15/09/2020

866.624/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG Nº 103/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022

866.625/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG Nº 67/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 17/10/2021

866.041/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA - PLG Nº 99/2012 de 08/11/2012- Vencimento em 08/11/2022

866.053/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 11/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023

866.054/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 12/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023

866.055/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 13/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023

866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 90/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.229/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG Nº 127/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

866.443/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 16/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023

866.628/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 139/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022

866.629/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 140/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022

866.630/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 141/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022

866.695/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 142/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022

866.696/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 143/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022

866.697/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 144/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022

866.862/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 43/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 15/08/2022

867.344/2013-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL - PLG Nº 101/2011/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 03/09/2022

867.413/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 29/2014 de 09/05/2014- Vencimento em 09/05/2022

866.354/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA - PLG Nº 11/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2022

866.355/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA - PLG Nº 12/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.011/2012-EDMAR PEREIRA-OF. N°27/2018-SR

866.617/2012-JAIR CIRINO DE ALMEIDA-OF. N°30/2018-SR

866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-OF. N°29/2018-SR

866.593/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°28/2018-SR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.263/2012-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Gilberto Pereira de Souza-ME- CNPJ 19.115.008/0001-21- PLG n°20/2015

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.063/2009-JOSÉ BRITO DOS SANTOS

866.064/2009-JOSÉ BRITO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.507/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.127/2013-PEDRO FERREIRA MENDES-OF. N°10/2018-Cad

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

869.977/1997-EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Licenciamento N°:372/2001 - Prorrogado por 10 ano(s)

867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Licenciamento N°:70/2011 - Prorrogado por 01 ano(s)

866.374/2011-MORAES & LIRA LTDA ME- Licenciamento N°:101/2011 - Prorrogado por 01 ano(s)

866.274/2013-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA PORTO- Licenciamento N°:037/2013 - Prorrogado por 01 ano(s)

866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME- Licenciamento N°:067/2013 - Prorrogado por 01 ano(s)

866.026/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Licenciamento N°:051/2014 - Prorrogado por 02 ano(s)

866.135/2015-MINERADORA LORENZON LTDA ME- Licenciamento N°:013/2016 - Prorrogado por (Tempo Indeterminado) ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

866.498/2011-J.J. DA SILVA MADEIREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.187/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Licenciamento N°13/2018 - Prazo: 03 ano(s)

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.342/2017-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

867.374/2017-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVALHO JUNIOR

867.377/2017-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.174/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

866.437/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

867.260/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

867.352/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

867.220/2017-MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE- Registro de Extração N°04/2018 de 09/03/2018

867.221/2017-MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE- Registro de Extração N°05/2018 de 09/03/2018

867.222/2017-MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE- Registro de Extração N°06/2018 de 09/03/2018

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

866.400/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente