Despacho · Relação nº 93/2021

Despacho

Relação nº 93/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.629/2019-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

870.858/2012-RUBEM MOTA DANTAS FILHO

870.673/2018-MINERACAO TERRAMAR LTDA

870.672/2018-MINERACAO TERRAMAR LTDA

870.671/2018-MINERACAO TERRAMAR LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.166/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°29508/2021

870.622/2019-PAULO MARCOS MARINHO DE BRITO-OF. N°78/2020

872.168/2016-JAIR FURNO PIRES FRANCISCO-OF. N°29854/2021

872.695/2012-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°29316 e 29344/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.169/2017-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME-ALVARÁ N°3.113/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.696/2012-ARSIA MINERACAO LTDA.-Quartzito-Oliveira dos Brejinhos e Paratinga/BA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.622/2016-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

872.279/2014-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

871.909/2014-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

871.800/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM

871.757/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM

870.028/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

872.193/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA

871.805/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME

871.836/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

871.436/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA

873.970/2011-GEOVAN DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO

871.318/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

871.322/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

871.317/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

871.321/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

871.316/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

872.623/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

870.232/2008-LUCIO ROBERTO ELLER

871.386/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

872.622/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.858/2011-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO ROSA DO SARON LTDA- CPF ou CNPJ 02.458.381/0001-82- Alvará n°18.888/2011

873.615/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:CIA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.663.745/0001-94- Alvará n°3560/2012

871.524/2010-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 09.185.877/0001-79- Alvará n°442/2011

872.397/2009-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- Cessionário:CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 070.726.865-68- Alvará n°12.821/2009

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

873.156/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:872.536/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.597/2021-JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MARMORE, GRANITO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°29435/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.536/2011-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto