Despacho · Relação nº 56/2021

Despacho

Relação nº 56/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.189/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-ALVARÁ N°8820/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.090/2013-RENATO DA SILVA -Alvará N°3023/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.916/2016-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Cessionário:VELVET PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°8878/2017

821.195/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Cessionário:VELVET PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°4.998/2016

820.511/2014-ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA- Cessionário:YUSSEF ZAR NETO- CPF ou CNPJ 100.280.118-48- Alvará n°10.663/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.569/2000-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Área de 137,49 ha para 49,58 ha-GNAISSE (brita-construção civil) e SAIBRO (construção civil)-Miracatu/SP

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Área de 200,53 ha para 34,84 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia/SP

820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Área de 183,25 ha para 46,01 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.071/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS

868.072/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS

868.073/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS

868.074/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS

868.075/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS.

868.076/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasiândia/SP e MS

868.077/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS.

868.078/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS.

868.079/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS

868.080/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.260/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°34203/2021/DIREM-SP/ANM

820.636/2016-AGUAS PRATA LTDA-OF. N°34216/2021/DIREM-SP/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.619/2016-AGUAS PRATA LTDA-ALVARÁ N°7726/2017

820.755/2016-AGUAS PRATA LTDA-ALVARÁ N°8234/2017

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.156/1987-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- CPF ou CNPJ 03.938.233/0001-28- Alvará n°2.981/2011

820.576/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Cessionário:VELVET PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°8.248/2010

820.418/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Cessionário:VELVET PARTICIPAÇÕES S. A- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°10.305/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.694/1997-NILDO MARTINS DA SILVA

820.860/1999-GERBI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

300.919/2016-área descartada em disponibilidade

300.926/2016-área descartada em disponibilidade

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.835/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- Registro de Licença N° 3.028/2007 - Vencimento em 25/6/2031

820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 1/10/2031

820.599/2002-CERAMICA DO BIRI EIRELI- Registro de Licença N° 2.810/2003 - Vencimento em 25/8/2026

821.076/1999-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2.458/2000 - Vencimento em 30/5/2029

821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 3.654/2019 - Vencimento em 30/8/2024

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.404/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-Argila - Registro de Licença N° 2.945/2018, DOU de 22/5/2018.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.948/2015-MOGICOM CONSTRUTORA ,TERRAPLENAGEM, PAVIMENTADORA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°34066/2021/DIFAM-SP/ANM

820.796/2016-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°34074/2021/DIFAM-SP/ANM

820.796/2016-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°34075/2021/DIFAM-SP/ANM

820.882/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°34078/2021/DIFAM-SP/ANM

820.882/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°34080/2021/DIFAM-SP/ANM

820.971/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°34084/2021/DIFAM-SP/ANM

820.971/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°34085/2021/DIFAM-SP/ANM

820.348/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-OF. N°34087/2021/DIFAM-SP/ANM

820.608/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°34090/2021/DIFAM-SP/ANM

820.313/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°34104/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.948/2015-MOGICOM CONSTRUTORA ,TERRAPLENAGEM, PAVIMENTADORA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°34067/2021/DIFAM-SP/ANM

820.428/2007-ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°34068/2021/DIFAM-SP/ANM

821.346/2001-CONSTRUTORA TABAPORA LTDA-OF. N°34071/2021/DIFAM-SP/ANM

820.152/2009-MARIA LUIZACANDIDO CENTELLES ME-OF. N°34094/2021/DIFAM-SP/ANM

821.320/2014-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°34097/2021/DIFAM-SP/ANM

821.305/2014-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA-OF. N°34105/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.009/2021-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-OF. N°34107/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.238/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34176/2021/DIREM-SP/ANM

820.254/2021-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-OF. N°34177/2021/DIREM-SP/ANM

820.255/2021-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-OF. N°34179/2021/DIREM-SP/ANM

820.367/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34185/2021/DIREM-SP/ANM

820.305/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°34191/2021/DIREM-SP/ANM

820.307/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°34193/2021/DIREM-SP/ANM

820.372/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34202/2021/DIREM-SP/ANM

820.291/2021-MARCIO ALVES-OF. N°34218/2021/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente