Despacho · Relação nº 99/2021

Despacho

Relação nº 99/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.605/2018-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°33345/2021/GER-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.475/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:Rio do Moura Pesquisa e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 08.017.520/0001- 19- Alvará n°7.037/2021

815.168/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Cessionário:Costa da Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 08.082.940/0001-89- Alvará n°5326/2021

815.111/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:AMVT Construções Ltda- CPF ou CNPJ 23.352.445/0001-36- Alvará n°3434/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte Bella Azul, para a marca Santa Rita - Rótulo de água mineral (2766293); Rótulo de água mineral (2766295); Rótulo de água mineral (2766296); Rótulo de água mineral (2766297); Rótulo de água mineral (2766298); Rótulo de água mineral (2766299); Rótulo de água mineral (2766300); Rótulo de água mineral (2766301); Rótulo de água mineral (2766302); Rótulo de água mineral (2766304); Rótulo de água mineral (2766305); Rótulo de água mineral (2766306); e Rótulo de água mineral (2766307)- ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

800.077/1968-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°32852/2021/DIFAM-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral

007.120/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral

007.120/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral

007.121/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral

007.122/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:04/08/2011-Término:04/08/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.002/2003-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33184/2021/DIFAM-SC/ANM

815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°32738/2021/GER-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Cessionário:Mineração Princesa Ltda- CNPJ Mineração Princesa Ltda- Registro de Licença N° 2200- Vencimento da Licença: 2021

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Cessionário:BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- CNPJ 09.304.560/0001- 04)- Registro de Licença N° 1499- Vencimento da Licença: 2011

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Cessionário:BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- CNPJ 09.304.560/0001-04)- Registro de Licença N° 1498- Vencimento da Licença: 2011

Autoriza redução de área(1207)

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Área reduzida de 36,87 ha para 16,40 ha.

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Área reduzida de 32,19 ha para 14,33 ha

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2162, de 2020 - Vencimento em 23/08/2023

815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N° 2200, de 31/03/2021 - Vencimento em 09/06/2025

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1499, de 04/11/2011 - Vencimento em 18/05/2023

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1498, de 04/10/2011 - Vencimento em 18/05/2023

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.067/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-OF. N°33380/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°33220/2021/DIFAM-SC/ANM

815.427/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°32953/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.158/2021-PEDREIRA CALDART LTDA

815.095/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.436/2021-MUNICIPIO DE CHAPECO

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente