DESPACHO · Relação nº 19/2018/RS

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 19/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.051/2018-LAGO AZUL FRONTEIRA EMPREENDIMENTOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.020/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

810.021/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.382/2012-CARPENEDO & CIA LTDA

810.048/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA

810.640/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME

811.144/2015-CARPENEDO & CIA LTDA

811.145/2015-CARPENEDO & CIA LTDA

811.552/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.564/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.565/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.567/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.603/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.604/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.740/2015-ANGELO MARTINS BASTOS JUNIOR

810.399/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

810.674/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

810.675/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

810.676/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

810.910/2016-HIODROMINERADORA CAVAZINI E SCHMIDT LTDA EPP

811.083/2016-RODRIGO LUIS KARAS

810.473/2017-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.058/2018-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°208/2018

810.066/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-OF. N°193/2018

810.103/2018-MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°192/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.352/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°838/2017

811.359/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°839/2017

811.361/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°841/2017

811.364/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°842/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.135/2017-MONTREAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.702/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

810.703/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

810.706/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

810.708/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.262/2016-LUIS EDUARDO BORGES DA FONSECA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

810.073/2015-AREIAL DO VALE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK- Alvará n°8736/2016 - Cessionario:810.416/2017 e 810.418/2017-Gipajé Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.733.576/0001-84

810.313/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Alvará n°10876/2016 - Cessionario:810.417/2017 e 810.419/2017-F.F. Maraskin Projetos, Construções e incorporações Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.941.861/0001-86

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME- Cessionário:811.135/2017-Montreal Locações de Equipamentos Especiais Ltda

811.042/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Cessionário:810.690/2017,810.691/2017,810.692/2017 e 810.693/2017-GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA-OF. N°189/2018

810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°179/2018

810.246/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°181/2018

811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME-OF. N°194/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.360/2016-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO-OF. N°840/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.445/2015-SAULO GENTILE ZAGONEL- Cessionário:ZK Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 26.586.835/0001-69- Alvará n°1417/2016

811.778/2015-RICARDO LUIZ SCHUSTER- Cessionário:Dp2 Comércio de Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 23.130.275/0001-45- Alvará n°5108/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.038/2013-VALDEMAR VICENTE FOLETTO -Alvará N°8130/2017

811.205/2013-ANTERO SOARES MEIRÉLES -Alvará N°746/2014

811.423/2013-AREAL MINAS LTDA -Alvará N°1087/2014

810.287/2016-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA. -Alvará N°6363/2016

810.567/2016-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA. -Alvará N°8723/2016

810.165/2017-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME -Alvará N°5436/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.178/2016-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°147/2018

810.113/2017-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA-OF. N°146/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.771/2007-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°162/2018

810.142/2008-CARBONÍFERA CAPANÉ LTDA-OF. N°183/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

810.771/2007-Gama Mineradora Eireli Epp- AI N°53/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

811.254/2016-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°186/2018

SIDNEI ECKERT

Superintendente