Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 280/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 371
Seu processo neste ato
-
Relação nº 280/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
832.455/2016 — PEDREIRA MURIAE LTDA
OF. N°33204/2021/DFMNM-MG/ANM
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 280/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.036/2017-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°33729/2021/UAPM-MG/ANM.
830.859/1984-VALE S.A.-OF. N°33598/2021/DIREM-MG/ANM
831.102/1999-RICA FONTE AGUA MINERAL EIRELI-OF. N°33739/2021/UAGV - MG/GER - MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.984/2015-HAMILTON BARBOSA PINTO- Área de 198,73 ha para 49,87 ha.-Gnaisse.-PARAISÓPOLIS/MG
831.510/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 1906,65 ha para 348,72 ha.-QUARTZITO.-SALINAS/ TAIOBEIRAS/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.688/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°913/2017
830.056/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°13716/2017
Determina arquivamento Auto de infração(230)
832.087/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1599/2009
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
809.232/1972-GEOMETA LTDA- AI N° 415 e 416/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°33374/2021/UAGV-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 5527/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. 934.112/2020 )
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
831.017/2015-EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA-BOM DESPACHO/MG - Guia n° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-FILITO(uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.376/2015-ORBITAL EXTRACAO MINERAL E AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5356/2020 - Vencimento em 30/08/2022
831.092/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA- Registro de Licença N° 4928/2017 - Vencimento em 04/05/2025
834.103/2010-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 3899/2012 - Vencimento em 24/06/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.376/2015-ORBITAL EXTRACAO MINERAL E AREIA LTDA-OF. N°33233/2021/DFMNM-MG/ANM
832.385/2012-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°32943/2021/DFMNM-MG/ANM
830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°33001/2021/DFMNM-MG/ANM
830.319/2000-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME-OF. N°33034/2021/DFMNM-MG/ANM
831.054/2015-SELTON SERAFIM DA SILVA 06783389650-OF. N°33038/2021/DFMNM-MG/ANM
830.235/2015-JAIME FAUSTO DA SILVA-OF. N°33056/2021/DFMNM-MG/ANM
831.092/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°33253/2021/DFMNM-MG/ANM
832.289/2002-TRANSLEMOS E LEMES LTDA-OF. N°32198/2021/DFMNM-MG/ANM
830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°32174/2021/DFMNM-MG/ANM
834.103/2010-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°32140/2021/DFMNM-MG/ANM
832.021/2009-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°32133/2021/DFMNM-MG/ANM
830.329/2010-JOTESANVIA LTDA-OF. N°32129/2021/DFMNM-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
830.663/2001-Mineradora Brito Junior Ltda- AI N°5285/2021/GER-MG/DFMNM-MG.( Proc.Adm. 933.556/2021 )
832.385/2012-Martins Thommazo & Mendonça Empreendimentos Agricolas Ltda- AI N°5270/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 933.552/2021 )
830.235/2015-JAIME FAUSTO DA SILVA- AI N°5299/2021/DFMNM-MG/ANM - (Prooc.Adm. 933.561/2021 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.097/1997-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°33339/2021/DFMNM-MG/ANM
831.109/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33343/2021/DFMNM-MG/ANM
831.029/1996-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-OF. N°33331/2021/DFMNM-MG/ANM
831.034/1991-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.-OF. N°33323/2021/DFMNM-MG/ANM
834.382/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°30399/2021/UAPC-MG/ANM
834.970/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-OF. N°31097/2021/UAPC-MG/ANM
831.079/1993-VELAWER DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA.-OF. N°33311/2021/DFMNM-MG/ANM
831.019/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°33303/2021/DFMNM-MG/ANM
830.543/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°27173/2021/UAPC-MG/ANM
831.054/1990-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°33298/2021/DFMNM-MG/ANM
834.743/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°30310/2021/UAPC-MG/ANM
830.287/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°33071/2021/DFMNM-MG/ANM
832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME-OF. N°33068/2021/DFMNM-MG/ANM
831.078/1993-VELAWER DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA.-OF. N°33289/2021/DFMNM-MG/ANM
830.948/2013-PEDREIRA REAL LTDA-OF. N°32889/2021/UAPC-MG/ANM
831.120/1990-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°33287/2021/DFMNM-MG/ANM
832.437/1992-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°33190/2021/DFMNM-MG/ANM
831.340/2001-JESU LUIZ AFONSO-OF. N°33265/2021/DFMNM-MG/ANM
831.248/1986-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA.-OF. N°33256/2021/DFMNM-MG/ANM
830.023/1989-TARCISIO FERNANDO FELIX D ASSENCAO-OF. N°33193/2021/DFMNM-MG/ANM
832.764/2005-VALE S.A.-OF. N°33764/2021/DFMIM-MG/ANM
831.026/1990-ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO MIGUEL DA COSTA-OF. N°33756/2021/DFMIM-MG/ANM
Despacho publicado(356)
830.245/2011-J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
830.488/2008- MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA
Reitera exigência(366)
830.948/2013-PEDREIRA REAL LTDA-OF. N°32902/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.455/2016-PEDREIRA MURIAE LTDA-OF. N°33204/2021/DFMNM-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.111/2017-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
830.191/2021-CERAMICA IRMAOS ZUCOLOTO LUZ LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.064/2021-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°33902/2021/DIREM-MG/ANM
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 832.455/2016
- 832.998/2014
- 832.036/2017
- 830.859/1984
- 831.102/1999
- 830.984/2015
- 831.510/2016
- 831.688/2009
- 830.056/2011
- 832.087/2004
- 809.232/1972
- 830.609/1980
- 831.017/2015
- 831.376/2015
- 831.092/2016
- 834.103/2010
- 832.385/2012
- 830.663/2001
- 830.319/2000
- 831.054/2015
ver todos os 52 processos
- 830.235/2015
- 832.289/2002
- 830.585/2010
- 832.021/2009
- 830.329/2010
- 831.097/1997
- 831.109/2002
- 831.029/1996
- 831.034/1991
- 834.382/2012
- 834.970/2011
- 831.079/1993
- 831.019/2000
- 830.543/1979
- 831.054/1990
- 834.743/1995
- 830.287/2017
- 832.816/2013
- 831.078/1993
- 830.948/2013
- 831.120/1990
- 832.437/1992
- 831.340/2001
- 831.248/1986
- 830.023/1989
- 832.764/2005
- 831.026/1990
- 830.245/2011
- 830.488/2008
- 830.111/2017
- 830.191/2021
- 831.064/2021
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2021, p. 371