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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 280/2021

Seção
1
Data
Edição
193
Página
371

Seu processo neste ato

  • Relação nº 280/2021

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    834.382/2012 — EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME

    OF. N°30399/2021/UAPC-MG/ANM

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 280/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.036/2017-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°33729/2021/UAPM-MG/ANM.

830.859/1984-VALE S.A.-OF. N°33598/2021/DIREM-MG/ANM

831.102/1999-RICA FONTE AGUA MINERAL EIRELI-OF. N°33739/2021/UAGV - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.984/2015-HAMILTON BARBOSA PINTO- Área de 198,73 ha para 49,87 ha.-Gnaisse.-PARAISÓPOLIS/MG

831.510/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 1906,65 ha para 348,72 ha.-QUARTZITO.-SALINAS/ TAIOBEIRAS/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.688/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°913/2017

830.056/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°13716/2017

Determina arquivamento Auto de infração(230)

832.087/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1599/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

809.232/1972-GEOMETA LTDA- AI N° 415 e 416/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°33374/2021/UAGV-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 5527/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. 934.112/2020 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.017/2015-EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA-BOM DESPACHO/MG - Guia n° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-FILITO(uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.376/2015-ORBITAL EXTRACAO MINERAL E AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5356/2020 - Vencimento em 30/08/2022

831.092/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA- Registro de Licença N° 4928/2017 - Vencimento em 04/05/2025

834.103/2010-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 3899/2012 - Vencimento em 24/06/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.376/2015-ORBITAL EXTRACAO MINERAL E AREIA LTDA-OF. N°33233/2021/DFMNM-MG/ANM

832.385/2012-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°32943/2021/DFMNM-MG/ANM

830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°33001/2021/DFMNM-MG/ANM

830.319/2000-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME-OF. N°33034/2021/DFMNM-MG/ANM

831.054/2015-SELTON SERAFIM DA SILVA 06783389650-OF. N°33038/2021/DFMNM-MG/ANM

830.235/2015-JAIME FAUSTO DA SILVA-OF. N°33056/2021/DFMNM-MG/ANM

831.092/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°33253/2021/DFMNM-MG/ANM

832.289/2002-TRANSLEMOS E LEMES LTDA-OF. N°32198/2021/DFMNM-MG/ANM

830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°32174/2021/DFMNM-MG/ANM

834.103/2010-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°32140/2021/DFMNM-MG/ANM

832.021/2009-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°32133/2021/DFMNM-MG/ANM

830.329/2010-JOTESANVIA LTDA-OF. N°32129/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.663/2001-Mineradora Brito Junior Ltda- AI N°5285/2021/GER-MG/DFMNM-MG.( Proc.Adm. 933.556/2021 )

832.385/2012-Martins Thommazo & Mendonça Empreendimentos Agricolas Ltda- AI N°5270/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 933.552/2021 )

830.235/2015-JAIME FAUSTO DA SILVA- AI N°5299/2021/DFMNM-MG/ANM - (Prooc.Adm. 933.561/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.097/1997-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°33339/2021/DFMNM-MG/ANM

831.109/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33343/2021/DFMNM-MG/ANM

831.029/1996-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-OF. N°33331/2021/DFMNM-MG/ANM

831.034/1991-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.-OF. N°33323/2021/DFMNM-MG/ANM

834.382/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°30399/2021/UAPC-MG/ANM

834.970/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-OF. N°31097/2021/UAPC-MG/ANM

831.079/1993-VELAWER DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA.-OF. N°33311/2021/DFMNM-MG/ANM

831.019/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°33303/2021/DFMNM-MG/ANM

830.543/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°27173/2021/UAPC-MG/ANM

831.054/1990-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°33298/2021/DFMNM-MG/ANM

834.743/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°30310/2021/UAPC-MG/ANM

830.287/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°33071/2021/DFMNM-MG/ANM

832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME-OF. N°33068/2021/DFMNM-MG/ANM

831.078/1993-VELAWER DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA.-OF. N°33289/2021/DFMNM-MG/ANM

830.948/2013-PEDREIRA REAL LTDA-OF. N°32889/2021/UAPC-MG/ANM

831.120/1990-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°33287/2021/DFMNM-MG/ANM

832.437/1992-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°33190/2021/DFMNM-MG/ANM

831.340/2001-JESU LUIZ AFONSO-OF. N°33265/2021/DFMNM-MG/ANM

831.248/1986-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA.-OF. N°33256/2021/DFMNM-MG/ANM

830.023/1989-TARCISIO FERNANDO FELIX D ASSENCAO-OF. N°33193/2021/DFMNM-MG/ANM

832.764/2005-VALE S.A.-OF. N°33764/2021/DFMIM-MG/ANM

831.026/1990-ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO MIGUEL DA COSTA-OF. N°33756/2021/DFMIM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

830.245/2011-J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.488/2008- MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA

Reitera exigência(366)

830.948/2013-PEDREIRA REAL LTDA-OF. N°32902/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.455/2016-PEDREIRA MURIAE LTDA-OF. N°33204/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.111/2017-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

830.191/2021-CERAMICA IRMAOS ZUCOLOTO LUZ LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.064/2021-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°33902/2021/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2021, p. 371

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