DESPACHO · Relação nº 102/2021

DESPACHO

Relação nº 102/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

816.177/1996-DECIO FARAH ABUCHAIM-OF. N°34421/2021/DIFAM-SC/ANM

815.064/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°34972/2021/GER-SC/ANM

815.093/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU-OF. N°4959/2021/GER-SC/ANM

815.088/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU-OF. N°34962/2021/GER-SC/ANM

815.085/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34918/2021/GER-SC/ANM

815.084/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34915/2021/GER-SC/ANM

815.083/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34914/2021/GER-SC/ANM

815.082/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34907/2021/GER-SC/ANM

815.081/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34902/2021/GER-SC/ANM

815.080/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34897/2021/GER-SC/ANM

815.079/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34889/2021/GER-SC/ANM

815.078/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34881/2021/GER-SC/ANM

815.077/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34871/2021/GER-SC/ANM

815.075/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34858/2021/GER-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.446/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

815.447/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/Santa Catarina

815.448/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

815.449/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

815.450/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

815.451/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

815.452/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

815.453/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

815.455/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

815.456/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

815.457/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

815.434/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.966/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°34822/2021/GER-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.056/1998-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Prazo:08/10/2021 até 08/10/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.240/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28 /04/ 2067

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.240/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Cessionário:Construtora Oliveira Ltda- CNPJ 80.095.466/0001-57- Registro de Licença N° 5/2021- Vencimento da Licença: 28 /04/2067

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

815.240/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Prazo:28 /04l/ 2067

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA-OF. N°32371/2021/DIREM-SC/ANM

815.557/2011-VW EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ME-OF. N°34797/2021/DIFAM-SC/ANM

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°34947/2021/DIFAM-SC/ANM

Reitera exigência(366)

815.557/2011-VW EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ME-OF. N°34789/2021/DIFAM-SC/ANM-60 (sessenta) dias dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.656/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Nenhum Título Associado. n° - Cessionário: G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CNPJ 82.096.314/0001- 02

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.299/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO-OF. N°34600/2021/DIFAM-SC/ANM

815.505/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°34722/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente