DESPACHO · Relação nº 58/2021

DESPACHO

Relação nº 58/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.011/2014-LUZIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - AI N°4624/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.007/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A - AI N°4626/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A - AI N°4627/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.131/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA - AI N°4266/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.130/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA - AI N°4267/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.157/2012-GE MARCHI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA - AI N°4048/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.151/2012-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD - AI N°4047/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.134/2012-ANTONIO DUVEZA FILHO - AI N°4399/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.121/2012-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA ALEIXO - AI N°4398/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.116/2012-CERAMICA ENDO EIRELI - AI N°4397/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.126/2011-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°4387/2020/GER - SP/DIREM - SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.698/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI

820.498/2003-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.094/2013-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP -Alvará N°1.846/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.732/2017-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

821.165/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

821.161/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.297/2017-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD

820.467/2018-UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-ALVARÁ N°8899/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°34525/2021/DIFAM-SP/ANM

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°34526/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.616/2016-MAURICIO FERRARE MEIRA ME

820.072/2015-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA

820.004/2015-MAURO EGYDIO DE SOUZA ARANHA

820.464/2008-RAUL GARJIONI SILVA

820.654/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA

820.783/2009-S.G. SOCIEDADE AGRICOLA DE SANTA GERTRUDES LTDA

820.743/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

809.973/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

805.304/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA

801.908/1978-SELLAS LTDA.

820.151/1980-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

820.128/1984-GRANITOS MOREDO LTDA

820.805/1984-MINERADORA RAZEVAN LTDA.

820.460/1985-CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA

820.596/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS

820.567/1993-IBS - INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA

820.211/1995-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

820.655/1995-MINERAÇÃO FILÃO LTDA ME

821.074/1995-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.

820.875/1998-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

821.075/1998-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI

821.381/1999-MINERAÇÃO RIGHI LTDA ME

820.261/2001-PAULO OGAVA ME

820.206/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP

820.988/2002-SPL - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

820.116/2004-ARIANE ALMEIDA KUPPER TRIMER - ME

820.332/2004-TROP CITRUS COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA

820.535/2014-JOSE PAULO VANZELA

820.701/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

821.009/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A

821.066/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.

821.098/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

821.121/2014-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA

821.122/2014-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA

821.243/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

821.245/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

821.248/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.524/2021-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente