DESPACHO · Relação nº 111/2021

DESPACHO

Relação nº 111/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.558/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.557/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.555/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.554/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.553/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.552/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.550/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.549/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

874.548/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.269/2016-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°8.911/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.144/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.239/2014-ALADIAS CARDOSO DE CARVALHO

870.259/2016-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

870.301/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

870.608/2014-CHEN CHANGJIAN

870.659/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

870.688/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.062/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

870.851/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

871.034/2015-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA

871.035/2012-PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LTDA EPP

871.073/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.366/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA

871.367/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA

871.368/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA

871.369/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA

871.584/2015-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA

872.279/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA

872.343/2015-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGAMASSA LTDA

872.647/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

872.986/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

873.103/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.105/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

874.250/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

873.251/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.247/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.109/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.108/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.107/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

871.364/2017-COUROS MINERAÇÃO LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Área de 47,96ha para 27,64ha-Areia-Alagoinhas/BA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.968/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°233/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°35601/2021 e 35605/2021

872.737/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35622/2021

871.053/2011-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35627/2021

872.736/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35632/2021

872.328/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35707/2021

872.329/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35708/2021

872.733/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35711/2021

871.052/2011-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35713/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.992/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME-ALVARÁ N°11.939/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.197/2014-BRAULIO DE OLIVEIRA LEITE-Água Mineral-BARRA DO CHOÇA /BA/BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

872.354/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Gnaisse (Rocha Ornamental)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-JUAZEIRO/BA - Guia n° 117/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.212/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 120/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.919/2021-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.920/2021-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.921/2021-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente