DESPACHO · Relação nº 125/2021

DESPACHO

Relação nº 125/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.806/2016-GONCALO SOTERO DE BARROS-Areia e Cascalhlo-Nossa Senhora do Livramento/MT

866.788/2016-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Calcário Calcítico/Dolomítico-Nobres/MT

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.721/2020-JESUINO SANTOS DE OLIVEIRA

866.723/2020-LUIS OTAVIO GOMES DE SOUSA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.372/2018-MINERADORA PARACALL LTDA- Cessionário:Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91- Alvará n°5157/23019

866.066/2014-MINERADORA PARACALL LTDA- Cessionário:Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91- Alvará n°4112/2018

867.133/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Brasil Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.860.798/0001-66- Alvará n°677/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.553/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°69/2021- Cessionario:867.267/2021-Felipe Gabriel Firmino Bravo- CNPJ 062.745.131-40

866.553/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°69/2021- Cessionario:867.266/2021-Marcus Paulo da Silva Bravo- CNPJ 808.829.781-87

866.553/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°69/2021- Cessionario:867.265/2021-Wanderlene Firmino Bravo- CNPJ 452.258.931-04

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.511/2006-BRITADEIRA LOPES LTDA-OF. N°35934/2021-DIFAM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.478/2019-VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO- Registro de Licença N° 056/2020 - Vencimento em 02/07/2022

866.925/2018-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 050/2019 - Vencimento em 07/10/2022

866.789/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 01/06/2022

866.788/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 01/06/2022

866.474/2018-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 03/11/2024

867.129/2017-PAULO RICARDO FENNER- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 28/05/2024

867.070/2017-L G COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 070/2018 - Vencimento em 30/08/2022

866.670/2017-EDUARDO JOAQUIM NETO- Registro de Licença N° 034/2018 - Vencimento em 10/05/2022

866.589/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N° 035/2018 - Vencimento em 19/05/2022

866.692/2016-LAERCIO DA SILVA PAIVA- Registro de Licença N° 040/2016 - Vencimento em 17/05/2022

866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 025/2018 - Vencimento em 24/02/2022

866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 037/2018 - Vencimento em 24/02/2022

866.702/2012-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 040/2013 - Vencimento em 14/05/2022

866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 045/2012 - Vencimento em 07/06/2022

866.475/2009-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 076/2010 - Vencimento em 14/05/2022

867.231/2005-CLÓVIS ELIAS BRESCOVICI-EPP- Registro de Licença N° 039/2007 - Vencimento em 22/03/2022

866.416/2018-CLEBER COELHO DE MOURA- Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 28/04/2024

866.674/2016-CARLOS PEDRO KRAMPE ME- Registro de Licença N° 69/2018 - Vencimento em 23/08/2026

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

866.386/2019-ALFEU AFONSO COVATTI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.767/2014-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA-OF. N°34968/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.949/2018-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.565/2015-MINERAÇÃO BICA DÁGUA LTDA ME-OF. N°36095/2021-DIFAM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.618/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 17/09/2031

867.209/2020-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 28/04/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.495/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°35302/2021-DIREM

866.933/2021-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35290/2021-CAREAS

866.721/2021-FERNANDA NOVAES CARVALHO-OF. N°34921/2021-DIREM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.781/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

866.778/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

866.775/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

866.776/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

866.861/2021-ADAIR JOSE DA SILVA

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Gerente