DESPACHO · Relação nº 73/2021

DESPACHO

Relação nº 73/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.334/2015-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.469/1952-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA-OF. N°35.948/2021/SEFAM-RJ/ANM

005.352/1949-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA-OF. N°35948/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°35.883/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°36.199/2021/SEFAM-RJ/ANM

990.253/2019-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA-OF. N°35.948/2021/SEFAM-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Sant`anna 510mL (com e sem gás)- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Dois Irmãos 200mL- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Sant`anna 200mL- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Nova 200mL- MAGÉ/RJ

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Fonte Hidrovita Light - marca HIDROVITA PREMIUM - volumetria 510mL - gaseificada artificialmente- LAJE DO MURIAÉ/RJ

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Fonte Hidrovita Light - marca HIDROVITA PREMIUM - volumetria 510mL - sem gás- LAJE DO MURIAÉ/RJ

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Fonte Hidrovita Light - marca HIDROVITA PREMIUM - volumetria 1,5L - sem gás- LAJE DO MURIAÉ/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°35.856/2021/SEFAM-RJ/ANM

852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°36.212/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°35.996/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°31.321/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.577/2009-CERÂMICA OLIVIER CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°34.941/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.012/2016-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 2.911/2016 - Vencimento em 02/05/2023

890.046/2013-JOSE LUIZ DOS SANTOS MINERACAO- Registro de Licença N° 2.762/2013 - Vencimento em 12/04/2023

890.405/2012-O. C. CARDOSO FILHO - EXTRACAO DE ARGILA- Registro de Licença N° 2.997/2017 - Vencimento em 20/09/2025

890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.872/2015 - Vencimento em 21/09/2022

890.239/2015-AGROPECUARIA IRMAOS GUERREIRO LTDA- Registro de Licença N° 2.888/2016 - Vencimento em 11/08/2023

890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.877/2016 - Vencimento em 21/09/2022

890.069/2013-DOIS CORACOES EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2.848/2015 - Vencimento em 26/07/2023

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

890.073/2015-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA-OF. N°36204/2021/SEFAM-RJ/ANM

Despacho publicado(356)

890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental

890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente