Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação / Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
Despacho · Relação nº 79/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 320
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2021
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
800147/18 — Ccm Mineração Ltda
A.I. 6114/21
Márcio Cavalcanti Lins, p/ Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2021
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Aguas Bellas Industria de Embalagens Plasticas Eireli - 800149/20 - A.I. 5931/21
Alan Liupekevicius Carnielli - 800289/20 - A.I. 5936/21
Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 - A.I. 5945/21
Antonio Ferreira Campos - 800105/20 - A.I. 6245/21
Ariston Araújo Cajaty - 800090/18 - A.I. 6392/21
Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20 - A.I. 6246/21, 800133/20 - A.I. 6247/21
Ccm Mineração Ltda - 800140/18 - A.I. 6108/21, 800141/18 - A.I. 6109/21, 800142/18 - A.I. 6110/21, 800144/18 - A.I. 6111/21, 800145/18 - A.I. 6112/21, 800146/18 - A.I. 6113/21, 800147/18 - A.I. 6114/21
Ceramica Torres Ltda - 800283/19 - A.I. 6135/21
Cid Oscar Augusto Junior - 800024/20 - A.I. 6141/21
Construtora Viva Ltda - 800205/19 - A.I. 6132/21
Elson Marinho de Paiva - 800183/20 - A.I. 6169/21
Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 - A.I. 6243/21
Francisco Savio Campos Junior - 800334/20 - A.I. 6259/21, 800333/20 - A.I. 6255/21
Gaya Mineracao Ltda - 800181/20 - A.I. 6248/21
Gole Industria e Comercio de Agua Eireli - 800200/21 - A.I. 6266/21
Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800252/20 - A.I. 6249/21, 800021/21 - A.I. 5937/21
Jaime Luiz de Oliveira e Vieira - 800240/20 - A.I. 5932/21, 800241/20 - A.I. 5935/21
Jose Darlan Dantas Pinheiro - 800030/21 - A.I. 5938/21
King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20 - A.I. 6067/21, 800051/20 - A.I. 6068/21
Lepanto Mineração Ltda - 800667/14 - A.I. 6220/21
Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800063/21 - A.I. 6171/21
Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 - A.I. 6004/21
Portal do Sol Participacoes & Mineracao Eireli - 800528/18 - A.I. 6192/21
Márcio Cavalcanti Lins
p/ Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2021, p. 320