Despacho · Relação nº 119/2021

Despacho

Relação nº 119/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.238/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36098/2021

871.237/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36099/2021

871.236/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36100/2021

871.235/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36101/2021

870.184/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36102/2021

872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°37424/2021

871.239/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36097/2021

871.268/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°34527/2021 e 37522/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.342/2019-MINERACAO MAGNAGO LTDA-Quartzito-Sento Sé/BA

873.387/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Areia-Belmonte/BA

873.386/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Areia-Belmonte/BA

873.385/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Areia-Belmonte/BA

873.384/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Areia-Belmonte/BA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.238/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.208/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 128/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

871.346/2013-BASITA MINERACAO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 127/2021-50.000ton/ano-Granito (brita)- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.427/2006-MINERACAO MARICO LTDA-OF. N°36980/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.599/2021-M & A IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente