Despacho · Relação nº 318/2021

Despacho

Relação nº 318/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.805/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.805/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.680/2013-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-AI N°6865/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. :48054.934067/2021-83 )

832.071/2013-CHAMONIX MIX LTDA-AI N°6862/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934066/2021-39 )

830.458/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°6731/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.934040/2021-91 )

831.278/2013-JOSÉ LAURINDO DE FARIA-AI N°6792/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934045/2021-13)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.201/2015-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO - AI N°3425/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932613/2021-41 )

Defere pedido de reconsideração(262)

833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°40725/2021/DIREM-MG/ANM

832.049/2018-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°40644/2021/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.340/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°40562/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.120/2006-THORGRAN GRANITOS LTDA- Área de 558,99 ha para 131,33 ha.-GRANITO (revestimento).-CAIANA/CARANGOL/FARIA LEMOS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N° 6703 e 6707/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm.48054.933406/2021-12 -48054.933311/2021-91 )

838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.- AI N° 6909, 6912 e 6914/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934086/2021-18 - 48054.934087/2021-54 - 48054.934088/2021-07 )

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.-OF. N°40730/2021/DFMNM-MG/ANM

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°40630/2021/DFMIM-MG/ANM

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°40912/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS BR, BL-1, BD-5, BA-3, BRI e BD-2-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°40827/2021/DISBM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-AI. N°6887/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 48054.931113/2021-92 )

BARRAGEM ÁGUA FRIA;BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°6882 e 6885/2021/GER-MG/DISBM-MG; (Proc.Adm.48054.933939/2021-96 ; 48054. - 934072/2021-96)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°40917 - 40923 - 40963/2021/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGENS B2 AUXILIAR, B2 e ECOLÓGICA 1 - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°41122/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.457/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRANDÃO- Registro de Licença N° 4863/2017 - Vencimento em 13/04/2024

831.392/2015-MINERACAO PARAISENSE LTDA- Registro de Licença N° 5066/2018 - Vencimento em 16/03/2024.

831.305/2009-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3560/2010 - Vencimento em 18/02/2022

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença N° 2730/2005 - Vencimento em 26/12/2021

831.118/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 3756/2012 - Vencimento em 07/04/2026

831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME- Registro de Licença N° 3370/2008 - Vencimento em 15/03/2022

831.329/2016-FABIANO BRANDÃO CARDOSO- Registro de Licença N° 5149/2019 - Vencimento em 06/04/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.457/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRANDÃO-OF. N°36821/2021/DFMNM-MG/ANM

831.392/2015-MINERACAO PARAISENSE LTDA-OF. N°36842/2021/DFMNM-MG/ANM

831.305/2009-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°36869/2021/DFMNM-MG/ANM

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°36872/2021/DFMNM-MG/ANM

831.118/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-OF. N°36874/2021/DFMNM-MG/ANM

831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME-OF. N°36877/2021/DFMNM-MG/ANM

831.329/2016-FABIANO BRANDÃO CARDOSO-OF. N°36878/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.911/1996-MINERACAO CUNHA LTDA-OF. N°36923/2021/DFMNM-MG/ANM

831.721/1986-MÁRMORE TREVO S/A-OF. N°36926/2021/DFMNM-MG/ANM

831.539/1985-RAFAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA-OF. N°35629/2021/DFMNM-MG/ANM

834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°40707/2021/DIREM-MG/ANM

830.534/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°38414/2021/DFMIM-MG/ANM

832.649/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°40613/2021/DFMIM-MG/ANM

832.023/2008-VALE S.A.-OF. N°40612/2021/DFMIM-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.561/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.949/1980-MULTIMINAS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°40621/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

830.819/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°40615/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

830.190/2005-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°40633/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

834.183/2007-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°40635/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.296/2005-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI-ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 353/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-40.000 t/ano; 8.000 t/ano e 2.700 ct/ano-AREIA, CASCALHO e DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 354/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-132 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.611/2021-MINERAÇÃO CAMINHO DAS ÁGUAS EIRELI ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.028/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°40683/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.516/2021-ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°40410/2021/SECOR-MG/ANM

832.543/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°40684/2021/SECOR - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.806/2021-RCS GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

830.072/2021-MARCIO ALVES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.979/2021-MS MINERACAO LTDA

830.980/2021-MS MINERACAO LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente