Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 166/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 195
Despacho
Relação nº 166/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.039/2017-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA-ÁGUA MINERAL-Santo Antônio da Patrulha/RS
810.211/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS
810.212/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS
810.213/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS
810.214/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS
810.216/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS
810.217/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS
810.218/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS
810.219/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS
810.221/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.233/2021-ALESSANDRO ALLGAYER -Alvará N°3600/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.130/2018-MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.-ALVARÁ N°3479/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°32056/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 1577,24 ha para 49,36 ha-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°41691/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.215/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
810.220/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.308/2015-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°41341/2021
810.335/2019-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°41358/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)
810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°02/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.028/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°40617/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40628/2021
810.656/2021-MARILIN BARROS GATELLI-OF. N°40632/2021
810.655/2021-MARILIN BARROS GATELLI-OF. N°40634/2021
810.654/2021-MARILIN BARROS GATELLI-OF. N°40636/2021
810.486/2021-ENERGIA MINERAL LTDA-OF. N°41337/2021
810.724/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°41400/2021
810.595/2021-STARTI PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°41403/2021
810.768/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41625/2021
810.762/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41650/2021
810.764/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41652/2021
810.772/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41653/2021
810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°41668/2021
810.773/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41677/2021
810.775/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41684/2021
810.776/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41690/2021
810.779/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°41698/2021
810.786/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°41712/2021
810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA-OF. N°41726/2021
810.804/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°41744/2021
810.805/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°41751/2021
810.170/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°41421/2021
810.814/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°41988/2021
810.824/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°42079/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 22/11/2021, p. 195