Relação 326/2021 · Relação nº 326/2021

Relação 326/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

830.711/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.404/2018-MARIA LUCIA MELO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.264/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°43533/2021/UAPM-MG/ANM.

830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. N°43072/2021/UAGV - MG/ANM

830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°43017/2021/UAGV-MG/ANM

831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°43631/2021/DIREM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.165/2019-V & M MINERADORA LTDA. -Alvará N°1192/2021

831.261/2017-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°2961/2018

831.260/2017-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°8893/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

831.447/2018-EDGARD PIGATTI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.447/2018-EDGARD PIGATTI

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ME- AI N°7367/2021/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 934.221/2021 )

832.955/2010-MINERACAO SALINAS LTDA- AI N°7369/2021/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 934.223/2021 )

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.955/2010-MINERACAO SALINAS LTDA-ALVARÁ N°12714/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

006.127/1966-AMG BRASIL S.A.-Minério de Tântalo, Minério de Nióbio, Minério de Estanho, Minério de Lítio e Feldspato

000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-Minério de Tântalo, Minério de Nióbio, Minério de Estanho, Minério de Lítio e Feldspato

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

006.127/1966-AMG BRASIL S.A.-Anfibolito

000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-Anfibolito

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.127/1966-AMG BRASIL S.A.-OF. N°40258/2021/UAPC-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°7105/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 48054.934127/2021-68 )

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

804.844/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

811.917/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

830.560/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.697/2010-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°43624/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.603/1997-PORTO DE AREIA ALMEIDA LTDA.- Registro de Licença N° 1016?/1999 - Vencimento em 10/01/2023.

831.946/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N° 4365/2015 - Vencimento em 17/12/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.603/1997-PORTO DE AREIA ALMEIDA LTDA.-OF. N°41611/2021/DFMNM-MG/ANM

832.196/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME-OF. N°41605/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.036/2013-AREAL CASSIA LTDA-OF. N°41638/2021/DFMNM-MG/ANM

830.714/2021-LOGFER LOGÍSTICA FERROVIÁRIA LTDA-OF. N°41637/2021/DFMNM-MG/ANM

832.998/2006-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°41631/2021/DFMNM-MG/ANM

833.370/1996-SABOR DA MANHÃ LTDA-OF. N°41618/2021/DFMNM-MG/ANM

832.270/2012-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41640/2021/DFMNM-MG/ANM

830.440/2017-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°41169/2021/DFMNM-MG/ANM

832.791/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°42986/2021/DFMNM-MG/ANM

832.697/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°42987/2021/DFMNM-MG/ANM

833.727/1995-SABOR DA MANHÃ LTDA-OF. N°40805/2021/DFMNM-MG/ANM

832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°41109/2021/DFMNM-MG/ANM

830.730/2008-MCA MINERACAO LTDA-OF. N°40541/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.262/2021-MINERACAO LIZ LTDA-OF. N°41601/2021/DFMNM-MG/ANM

832.404/2021-GERALDO AMARO DA SILVA - ME-OF. N°41563/2021/DFMNM-MG/ANM

832.405/2021-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP-OF. N°41558/2021/DFMNM-MG/ANM

832.517/2021-RAFAEL VIEIRA DA SILVA 08028466613-OF. N°41553/2021/DFMNM-MG/ANM

832.548/2021-WILSON REZENDE DE LIMA-OF. N°41537/2021/DFMNM-MG/ANM

832.384/2021-JONAS MELLO DE PAIVA-OF. N°41115/2021/DFMNM-MG/ANM

832.383/2021-BRITAS PAIULIM LTDA-OF. N°41119/2021/DFMNM-MG/ANM

832.305/2021-JURACI FREIRE MARTINS EI-OF. N°41148/2021/DFMNM-MG/ANM

832.549/2021-WILSON REZENDE DE LIMA-OF. N°41527/2021/DFMNM-MG/ANM

830.518/2021-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°41226/2021/DFMNM-MG/ANM

832.248/2021-ALAERCIO VITOR NOVAES-OF. N°41205/2021/DFMNM-MG/ANM

833.172/2015-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°41008/2021/DFMNM-MG/ANM

830.960/2020-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°38973/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.360/2021-CARLOS ANTONIO DIAS

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.841/2020-VEM EMPACOTAMENTO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.226/2020-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

832.378/2008-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.079/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.630/2021-PITANGUI PEDRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.316/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°42671/2021/DIREM-MG/ANM

831.280/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-OF. N°43020/2021/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

GERENTE REGIONAL