DESPACHO · Relação nº 58/2021

DESPACHO

Relação nº 58/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.129/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Cabo de Santo Agostinho/PE

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

844.006/2016-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME- Área de 992,76 para 367,55-gnaisse e pegmatito-ITAÍBA/PE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.057/2019-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001- 47- Alvará n°4.773/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI N° 7748/2021

001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI N° 7749/2021

840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI N° 7750/2021

002.513/1943-SEGAN MINERACAO LTDA- AI N° 6904/2021

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N°6563/2021

840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA- AI N°6390/2021

840.092/2010-TITÂNIO DAS AMÉRICAS S/A- AI N°6391/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

840.367/2013-Cooperativa dos Garimpeiros do Sertão Central Ltda- AI N°7523/2021

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- AI N°7519/2021

840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- AI N°7519/2021

840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- AI N°7520/2021

840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- AI N°7521/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- AI N°8972/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.093/2019-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-OF. N°7781/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.030/2015-MERIDIONAL MINERACAO LTDA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

840.077/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA

Despacho publicado(756)

840.108/2008-ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO-Baixa no Registro de Licenciamento.

840.218/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-Baixa na transcrição do Registro de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 31/12/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.340/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente