DESPACHO · Relação nº 324/2021

DESPACHO

Relação nº 324/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

807.129/1977 - Interposto por COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME

880.095/2018 - Interposto por ORLANDO LUZEIRO CARDOSO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.660/2003-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA

831.587/2005-SEBASTIAO ADEMAR NICOLI

870.515/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

820.511/1995-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AREIA-Portaria de Lavra N°482, DOU de 22/12/2006

830.370/1985-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°106, DOU de 03/05/2010

831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-ARGILA-Portaria de Lavra N°165, DOU de 15/06/2012

826.750/2001-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-MÁRMORE-Portaria de Lavra N°463, DOU de 13/12/2016

812.516/1969-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-FOLHELHO E SAIBRO-Portaria de Lavra N°73194, DOU de 26/11/1973

812.517/1969-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-FOLHELHO E SAIBRO-Portaria de Lavra N°1119, DOU de 22/08/1980

002.286/1935-MINERACAO SERRA GRANDE S A-MINÉRIO DE PRATA-Portaria de Lavra N°MANIFESTO DE MINA Nº 323, DOU de 13/03/1936

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-FELDSPATO-Portaria de Lavra N°18, DOU de 01/06/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

000.336/1973-MINERACAO MORRO VELHO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)

48403.931540/2009-77-VALE S.A.

Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)

960.827/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

Despacho publicado(508)

807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA-Nega provimento aos embargos de declaração

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

848.106/2013- Recurso interposto por MIVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

810.494/2011- Recurso interposto por Ana Paula Moller Me.

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1262)

880.014/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.015/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.016/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.017/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.020/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.021/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.022/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.023/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.025/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.026/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.027/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.028/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

871.083/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Da provimento ao recurso interposto(754)

861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.018/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

864.414/2006-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

832.527/2016-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO

831.248/2017-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

834.807/2007-MACIEL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME

850.152/2020-CONSÓRCIO TAMASA CIMCOP

832.092/2016-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA

810.265/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.266/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.267/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.844/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

811.552/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

811.553/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

811.554/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

811.555/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

864.462/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.463/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.464/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.465/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.466/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.470/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.472/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

Da provimento ao recurso interposto(1171)

890.240/2017-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME

831.374/2016-TRANS-DOMINGUES EIRELI

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral