Despacho · Relação nº 100/2021

Despacho

Relação nº 100/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.057/2020-A J S GOMES PREMOLDADOS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

800.357/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.325/2002-FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Marca de fantasia: "ADORÁGUA"; Embalagens/fontes: 20 l, sem gás - FONTE SANTO AMARO; 1,5 l, sem gás - FONTE SANTO AMARO; 200 ml, sem gás - FONTE SÃO ROQUE; 500 ml, sem gás - FONTE SANTO AMARO.- SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Rótulo de 20 Litros sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 500 mL sem gás (Fonte Ametista), marca Natural do Horizonte; Rótulo de 1,5 L com gás (Fonte Ametista); Rótulo de 330 mL com gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 500 mL com gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 200 mL sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 1,5 Litros sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 330 mL sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 500 mL sem gás (Fonte Ametista); Rótulo de 10 L sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 10 L sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 20 L sem gás (Fonte Ametista), marca Natural do Horizonte.- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE, PINDORETAMA/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°48418/2021/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°48277/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.295/2011-INACIO MAIA GONDIM LTDA- Registro de Licença N° 57/2015-DNPM/CE - Vencimento em 13/05/2026.

801.070/2011-PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E PRÉ MOLDADOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1246/2012-DNPM/CE - Vencimento em 08/12/2026.

800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME- Registro de Licença N° 27/2016-DNPM/CE - Vencimento em 04/11/2023.

800.556/2009-PEDRO HONORATO DE LIMA ME- Registro de Licença N° 1212/2012-DNPM/CE - Vencimento em 01/09/2026.

800.545/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 81/2020-ANM/CE - Vencimento em 18/11/2022.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.880/2012-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°48894/2021/SEFAM-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.519/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°48901/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.541/2018-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°48444/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.644/2021-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-Registro de Licença N° 79/2021-ANM/CE - Vencimento em 22/07/2030.

800.740/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-Registro de Licença N° 80/2021-ANM/CE - Vencimento em 21/10/2023.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.686/2021-A J S GOMES PREMOLDADOS

800.430/2021-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO

800.436/2021-JOSENI F. MAIA

800.687/2021-F. E. DA SILVA FERNANDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.683/2021-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI-OF. N°48800/2021/SEFAM-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

800.728/2021-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°48846/2021/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente