Despacho · Relação nº 1/2022

Despacho

Relação nº 1/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.978/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°12.936/2016

832.740/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°15.032/2015

832.090/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ACAYACA STONES QUARTIZITES LTDA.- CPF ou CNPJ 26.940.971/0001-05- Alvará n°7325/2019

830.736/2019-UNION ROCHAS LTDA- Cessionário:G TEX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.643.614/0001-00- Alvará n°1580/2020

833.119/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°321/2015

832.079/2018-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°82/2020

832.184/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°313/2015

832.185/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°314/2015

832.378/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°315/2015

833.114/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°316/2015

833.115/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°317/2015

833.116/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°318/2015

833.117/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°319/2015

833.118/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°320/2015

832.586/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°1132/2016

832.735/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°15029/2015

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.159/2017-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA- AI N°8042 e 8043/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.934.612/2021 e 934.613/2021)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.987/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 908,26 ha para 787,72 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

831.776/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 833,03 ha para 679,31 há.-QUARTZITO, XISTO e QUARTZO (uso Rocha de revestimento e Industrial).-DIAMANTINA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°48907/2021/DIREM-MG/ANM

831.530/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°49075/2021/DIREM-MG/ANM

831.555/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°49324/2021/SECOR-MG/ANM; Gustavo Adolfo Iglesias Schultz

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.384/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°49201/2021/DIREM-MG/ANM

830.232/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°49202/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS B1-AUXILIAR-MINA TICO-TICO E B2-MINA TICO-TICO-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°24570/2021/DISBM-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

813.728/1973-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ARGILA(para uso industrial.)

830.064/1983-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ARGILA(uso industrial ).

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

813.728/1973-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AREIA ( agregado).

830.064/1983-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AREIA ( uso agregado).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.782/1983-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°49322/2021/SECOR-MG/ANM;Pmg Importação e Exportação Eireli

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.-OF. N°45981/2021/DFMIM-MG/ANM

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°45430/2021/DFMIM-MG/ANM

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°45021/2021/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

002.808/1935-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA- Início:20/09/2021-Término:20/09/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

933.975/2014-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°44999/2021/DFMIM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.747/2016-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA

830.342/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

830.015/2016-BEN & CO PRECIOUS STONES LTDA EPP

830.042/2015-REGINALDO RIBEIRO ALVES 77694783672 ME

830.568/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

830.662/2012-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS

830.938/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

830.287/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA

830.634/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

830.749/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

830.123/2002-MOACYR ANTONIO RODRIGUES

831.741/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.626/2008-ESPOLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO-OF. N°49318/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Areia do Vale Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.347/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP-OF. N°49315/2021/SECOR-MG/ANM;Dragagem Am Ltda

833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°46668/2021/DFMIM-MG/ANM

831.627/2005-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°49319/2021/SECOR-MG/ANM; G M Golden Mix Concretos Eireli

830.346/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP-OF. N°49314/2021/SECOR-MG/ANM;Dragagem Am Ltda

830.345/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP-OF. N°49313/2021/SECOR-MG/ANM; Dragagem Am Ltda

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.463/1981- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.855/2021-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°48486/2021/DIREM-MG/ANM

831.647/2021-GUSTAVO ADOLFO IGLESIAS SCHULTZ - COMERCIO DE PEDRAS-OF. N°49327/2021/SECOR-MG/ANM;Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda.

830.866/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°47338/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

831.306/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA

Defere pedido de reconsideração(182)

832.639/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.842/2020-NILTON HERMIDA REIGADA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto